Acesse a sexta edição do Informe Agricultura Familiar e PNAE

Material esclarece dúvidas sobre o processo de aquisição de produtos alimentares diretamente da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já disponibilizou a sexta edição do Informe Agricultura Familiar e PNAE.

As publicações começaram a ser produzidas em 2021 pelo programa, com o objetivo de orientar e aprimorar a inserção de gêneros da agricultura familiar nas escolas públicas do país.

Nesta edição são apresentados materiais e ferramentas de apoio relacionadas com a implementação do artigo 14 da lei nº 11.947/2009, para aquisição de produtos alimentares diretamente da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, por meio de chamada pública.

Com esse conteúdo, os gestores podem sanar dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o processo de chamada pública e as mudanças trazidas com a publicação da Resolução CD/FNDE nº 6/2020.

 

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