Acompanhamento da frequência escolar do Bolsa Família chega a número recorde

Aproximadamente 95% das crianças e dos jovens cumpriram a condicionalidade de educação do programa

O acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo Programa Bolsa Família atingiu, em 2019, índice recorde para o primeiro bimestre letivo. No total, foram registradas as presenças de 12,4 milhões de alunos, o que corresponde a 90% do total de favorecidos pela iniciativa.

A frequência escolar mensal é um compromisso assumido pelas famílias ao ingressarem no programa do governo federal – o mínimo é de 85% para crianças e jovens de 6 a 15 anos e de 75% para os beneficiários de 16 e 17 anos. Redes municipais e estaduais de educação, coordenadas pelos ministérios da Educação e da Cidadania, monitoram a assiduidade dos beneficiários em idade escolar. Dos mais de 12 milhões de alunos acompanhados, 95% cumpriram a condicionalidade de educação.

O secretário nacional de Renda e Cidadania, Tiago Falcão, destaca que as condicionalidades têm efeitos positivos em diversas áreas, como no desempenho dos alunos, por exemplo. “O acompanhamento da frequência escolar trouxe efeitos além do que esperávamos. Temos resultados positivos na diminuição do abandono escolar e na melhoria da performance dos alunos em provas de acompanhamento”, comenta. Falcão afirma que esse fenômeno demonstra o acerto de combinar um programa de transferência de renda com as condicionalidades de educação e saúde.

O acesso a serviços educacionais e de saúde é o caminho para melhorar a vida de crianças e jovens carentes, defende o secretário. “Quando falamos que o programa mira a saída de uma família da armadilha da pobreza, que faz com que crianças de famílias pobres sejam, no futuro, adultos pobres, estamos falando que a situação educacional e de saúde dos filhos precisa ser diferente da dos pais. É isso que temos visto no desenvolvimento do Bolsa Família.”

O programa

O Bolsa Família é voltado a famílias extremamente pobres, com renda per capita mensal de até R$ 85, e pobres, que contam com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 107. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Para mais informações, acesse www.cidadania.gov.br.

 

Por: Henrique Jasper | Ministério da Cidadania