Acompanhamento de obras passará a ser feito por sistema eletrônico

Novo módulo da plataforma automatiza a comprovação do andamento das obras feitas com transferências da União

Lançada em 2019, a Plataforma +Brasil opera 12 modalidades de transferências da União: Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Parceria, Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Transferências Fundo a Fundo de Segurança Pública, Fundo Penitenciário, Fundo Antidrogas, Fundo do Sistema Nacional de Emprego, Fundo Cultural (Lei Aldir Blanc), Transferências Especiais e Termo de Compromisso.

Neste mês, O Ministério da Economia, responsável pelo gerenciamento da plataforma, lançou um novo módulo: o acompanhamento e a comprovação do andamento das obras feitas com transferências da União.

Com isso, os empresários que participam das licitações públicas feitas a partir de transferências da União serão beneficiados com o sistema.

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade, explicou que a simplificação do processo vem agilizar o andamento das obras e atender a população brasileira em localidades carentes. “É também uma forma de incentivar as empresas, que serão favorecidas pela celeridade da comprovação”, ressaltou.

Andamento das obras

O andamento de uma obra pode ser atestado de duas formas.

A primeira pode ser feita por um levantamento de eventos, como a construção de uma parede ou de uma cisterna, por exemplo.

Já a segunda é comprovada por itens, como a compra de tijolos, cimento ou demais objetos necessários para a obra. A partir de agora, as empresas terão acesso à Plataforma +Brasil para incluir os dados do primeiro tipo de comprovação. Já o segundo tipo poderá ser inserido na ferramenta a partir de julho.

Até 2022, o Governo espera operar 31 modalidades na plataforma.

 

Com informações do Ministério da Economia.