Atenção gestores para agenda das principais ações e programas federais de educação

Medidas e respectivos prazos precisam ser acompanhados periodicamente

A fim de garantir o repasse financeiro e promover uma gestão eficiente e responsável, gestores de todo o país precisam acompanhar a agenda das ações e programas federais de educação. Confira as principais medidas e respectivos prazos que precisam ser acompanhados pelos dirigentes municipais.

 

  JULHO

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30 Prazo final para transmissão e publicação dos dados do Siope do 3º bimestre maio/jun (30 dias após o encerramento de cada bimestre) Siope
  AGOSTO  
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15 Prazo final para o envio pelos Conselhos Sociais dos pareceres de prestações de contas dos Programas Pnae e Pnate Cacs Fundeb

Sigecon

Cae virtual

23 Prazo final para envio das informações da 1ª etapa do Censo 2021 Educacenso
23 Prazo final para cadastro de emendas no PAR 4: recepção de iniciativas dos parlamentares; aceite e apresentação de propostas pelos beneficiários; análise técnica e, se for o caso, inclusão de eventuais impedimentos e justificativas no âmbito do SIMEC no FNDE Simec

Comunicado 09/2021 – cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida- Orçamento 2021

SETEMBRO  
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17 Prazo de 30 dias para conferência, ratificação e eventual retificação dos dados preliminares do Censo Escolar Educacenso
30 Prazo final para solicitar a retomada de obras inacabadas de infraestrutura educacional. É preciso encaminhar o pedido, via Simec, para a repactuação de termos de compromisso Resolução 03/2021

Simec

30 Prazo final para transmissão e publicação dos dados do Siope do 4º bimestre jul/ago Siope
OUTUBRO  
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29 Prazo final para prefeituras e Unidades Executoras Próprias (UEx) atualizarem o cadastro no PDDEWEb. Passo a passo

PDDEweb

Resolução 6/2018

NOVEMBRO  
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30 Prazo final para transmissão e publicação dos dados do Siope do 5º bimestre set/out Siope

 

 

Com informações da CNM.