Volta às aulas: MEC recomenda que estados e municípios retornem com aulas presenciais

Volta às aulas: MEC recomenda que estados e municípios retornem com aulas presenciais

O Ministério da Educação recomendou que estados e municípios retornem às aulas presenciais. Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o ministro da educação, Milton Ribeiro, conclamou alunos e professores a retomarem as atividades. “O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impacto negativo nesta e nas futuras gerações. Não devemos privar nossos filhos do aprendizado…

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Rede Cegonha libera recursos aos Municípios que aderiram ao programa

Rede Cegonha libera recursos aos Municípios que aderiram ao programa

Foi autorizado o repasse de recursos para Estados e Municípios que aderiram ao programa Rede Cegonha, conforme a Portaria 1.575/2021. O programa faz referência ao componente pré-natal da Rede Cegonha destinado à realização de Teste Rápido de Gravidez (TRG). Os recursos a serem transferidos totalizam R$ 1.959.090,78 e estão detalhados no Anexo I parte 1 e Anexo I parte 2…

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Comissão aprova acesso de ex-gestor público a contratos, para prestação de contas

Comissão aprova acesso de ex-gestor público a contratos, para prestação de contas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a gestores e ex-gestores públicos o acesso integral a documentos e sistemas de controle relacionados aos contratos de parceria com organizações da sociedade civil firmados na sua gestão, como convênios, acordos de cooperação e termos de compromisso cultural. O Projeto de Lei 2991/19…

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Relatório da Reforma do IR retira R$ 13,1 bilhões dos Municípios

Relatório da Reforma do IR retira R$ 13,1 bilhões dos Municípios

O relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), acende um alerta aos municípios: um rombo de pelo menos R$ 30 bilhões nas contas públicas. Desse valor, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais, enfraquecendo os serviços públicos prestados à população mais vulnerável.…

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