O Ministério da Educação recomendou que estados e municípios retornem às aulas presenciais. Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o ministro da educação, Milton Ribeiro, conclamou alunos e professores a retomarem as atividades. “O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impacto negativo nesta e nas futuras gerações. Não devemos privar nossos filhos do aprendizado…
Foi autorizado o repasse de recursos para Estados e Municípios que aderiram ao programa Rede Cegonha, conforme a Portaria 1.575/2021. O programa faz referência ao componente pré-natal da Rede Cegonha destinado à realização de Teste Rápido de Gravidez (TRG). Os recursos a serem transferidos totalizam R$ 1.959.090,78 e estão detalhados no Anexo I parte 1 e Anexo I parte 2…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a gestores e ex-gestores públicos o acesso integral a documentos e sistemas de controle relacionados aos contratos de parceria com organizações da sociedade civil firmados na sua gestão, como convênios, acordos de cooperação e termos de compromisso cultural. O Projeto de Lei 2991/19…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que as Entidades Executoras que tiveram saldo financeiro, em 2020, acima de 30% do valor repassado naquele ano para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), conforme disposto no art. 9º, § 1ª, da Resolução CD/FNDE nº 05, de 8 de maio de 2020, esse saldo excedente foi…
O relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), acende um alerta aos municípios: um rombo de pelo menos R$ 30 bilhões nas contas públicas. Desse valor, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais, enfraquecendo os serviços públicos prestados à população mais vulnerável.…
