O governo federal, por meio do Ministério da Economia, autorizou as instituições financeiras que operam com recursos do Plano Safra a retomarem parcialmente as contratações de financiamentos rurais subvencionadas no âmbito do Plano Safra 2021/2022. A retomada das contratações será para as linhas de financiamento do Pronaf (Agricultura Familiar) incluindo investimentos, aquisição de matrizes e reprodutores, aquisição de tratores, colheitadeiras…
Tramita em caráter conclusivo ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania proposta que garante tratamento de fisioterapia aos pacientes submetidos à cirurgia para retirada do câncer de mama. O texto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. O…
Foram divulgadas as alterações dos itens do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). Gestores devem estar atentos aos procedimentos relacionados ao encaminhamento da Matriz de Saldos Contábeis (MASC) referente ao extrato do Cauc. O encaminhamento do extrato do Cauc foi desmembrado nos subitens Encaminhamento da Matriz de Saldos Contábeis Agregada e encaminhamento da Matriz de Saldos Contábeis de Encerramento.…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2084/15, do deputado Alexandre Leite (União-SP), que destina parte da arrecadação dos concursos de prognósticos e loterias federais para a premiação de escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). A proposta segue para análise, em caráter conclusivo, da Comissão…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu reabrir o prazo para os participantes da 4ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (Jornada EAN) enviarem as suas atividades à autarquia. As escolas públicas de educação infantil e do ensino fundamental terão até 31 de julho para encaminhar as ações feitas com os estudantes sobre os temas 1…