Caminho da Escola: FNDE lança edital de pregão eletrônico de ônibus

Documento prevê a eventual aquisição de 7 mil veículos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o edital de pregão eletrônico para registro de preços de ônibus escolares do programa Caminho da Escola.

A sessão pública para abertura das propostas e formulação dos lances está marcada para o dia 23 de junho, às 10h. Os fornecedores interessados em participar do pregão eletrônico devem encaminhar suas propostas até o horário de início da sessão.

O edital, que está disponível no portal de compras do governo federal, prevê a futura e eventual aquisição de 7 mil veículos, para uso em áreas rurais e urbanas.

No total, são sete modelos diferentes de veículos: cinco do tipo Ônibus Rural Escolar (ORE), com capacidades que variam entre 13 e 59 estudantes sentados, e dois de Ônibus Urbano Escolar Acessível (Onurea), que podem receber até 29 alunos sentados. Todos os veículos incluem critérios de acessibilidade e devem ser equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel, para embarque e desembarque de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida. Veja a relação dos modelos abaixo:

– ORE Zero (4×4): micro-ônibus com tração nos quatro eixos, comprimento máximo de 6 metros e capacidade mínima para 13 estudantes sentados;

– ORE 1: ônibus com comprimento máximo de 7 metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados;

– ORE 1 (4×4): ônibus com tração nos quatro eixos, comprimento máximo de 7 metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados;

– ORE 2: ônibus com comprimento máximo de 9 metros e capacidade mínima para 44 estudantes sentados;

– ORE 3: ônibus com comprimento máximo de 11 metros e capacidade mínima para 59 estudantes sentados;

– Onurea – piso alto: ônibus com comprimento máximo de 7 metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados;

– Onurea – piso baixo: ônibus com comprimento máximo de 7 metros e capacidade mínima para 21 estudantes sentados.

 

As especificações técnicas completas dos veículos também estão disponíveis no portal de compras do governo federal, assim como todas as regras para participação no certame.

 

Renovação

Criado em 2007, o Caminho da Escola tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. O programa consiste na aquisição de veículos padronizados para o transporte escolar e busca reduzir a evasão escolar e ampliar o acesso e permanência dos alunos nas escolas das redes públicas de educação básica.

Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: assistência financeira do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.

 

 

Com informações do FNDE.