Chamada pública do Exército investe R$ 483 mil em produtos da agricultura familiar

Os pequenos agricultores do Paraná participaram recentemente da chamada pública aberta pelo Exército Brasileiro, por meio do 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. A oportunidade contemplou os produtores da cidade de Lapa e região, que puderam vender seus produtos diretamente a órgãos do governo federal. Ao todo, 98 itens devem ser fornecidos – um total de R$ 483.110,38, que serão investidos no prazo de 12 meses.

A coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, comenta sobre a oportunidade: “São mais de R$ 400 mil para uma demanda muito importante de ovos, pães, frutas, verduras, queijos e geleias entre outros alimentos solicitados pelo Exército Brasileiro”.

De acordo com a engenheira agrônoma do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural do Paraná (Emater), Leila Aubrift Klenk, a assistência técnica dada às cooperativas facilita o acesso a esse tipo de oferta pública. Para Leila, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é fundamental para os trabalhadores do campo. “Eu considero importantíssimo para quem recebe porque vai receber um produto de qualidade, fresco, colhido no dia e oriundo da agricultura familiar. O PAA é um programa importantíssimo para a agricultura familiar.”

Saiba mais

A Compra Institucional é possível por meio do PAA. Atualmente, a legislação determina que 30% dos artigos adquiridos para alimentação nas instituições públicas venham da agricultura familiar. Cada agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano.

O PAA Compra Institucional permite que a administração pública federal, estadual e municipal possa obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras institucionais ficam disponíveis no site www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

 

Por: Bruno Romeo | Ministério da Cidadania (adaptado)