Os pequenos agricultores do Paraná participaram recentemente da chamada pública aberta pelo Exército Brasileiro, por meio do 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. A oportunidade contemplou os produtores da cidade de Lapa e região, que puderam vender seus produtos diretamente a órgãos do governo federal. Ao todo, 98 itens devem ser fornecidos – um total de R$ 483.110,38, que serão investidos no prazo de 12 meses.

A coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, comenta sobre a oportunidade: “São mais de R$ 400 mil para uma demanda muito importante de ovos, pães, frutas, verduras, queijos e geleias entre outros alimentos solicitados pelo Exército Brasileiro”.

De acordo com a engenheira agrônoma do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural do Paraná (Emater), Leila Aubrift Klenk, a assistência técnica dada às cooperativas facilita o acesso a esse tipo de oferta pública. Para Leila, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é fundamental para os trabalhadores do campo. “Eu considero importantíssimo para quem recebe porque vai receber um produto de qualidade, fresco, colhido no dia e oriundo da agricultura familiar. O PAA é um programa importantíssimo para a agricultura familiar.”

Saiba mais

A Compra Institucional é possível por meio do PAA. Atualmente, a legislação determina que 30% dos artigos adquiridos para alimentação nas instituições públicas venham da agricultura familiar. Cada agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano.

O PAA Compra Institucional permite que a administração pública federal, estadual e municipal possa obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras institucionais ficam disponíveis no site www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

Por: Bruno Romeo | Ministério da Cidadania (adaptado)