Cidades de 15 estados poderão estruturar projetos para concessão de serviços de iluminação pública

Ao todo, quarenta e seis municípios deverão ser beneficiados com a aplicação de modelo desenvolvido conjuntamente por órgãos federais

Quarenta e seis cidades brasileiras foram habilitadas para a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e a Caixa Econômica Federal. Os recursos para o custeio dos estudos serão disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa.

Poderão ser beneficiados municípios da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. A expectativa é que mais de 10,6 milhões de pessoas possam usufruir dos serviços.

Atualmente, há 16 projetos de iluminação pública no País recebendo apoio do MDR e da SPPI. Essas iniciativas deverão beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. A expectativa é que seis projetos possam ser licitados ainda este ano.

Cenário

Os parques de iluminação pública em todo o Brasil contam com mais de 18 milhões de pontos de luz e representam, segundo estimativas, 4% do consumo total da energia elétrica consumida no País. Em grande parte dos municípios, esses gastos são o segundo maior item orçamentário, perdendo apenas para a folha de pagamentos.

Inovações tecnológicas recentes possibilitam melhorias. O uso de lâmpadas de LED nos postes, combinado com sistemas de gestão e controle inteligentes, por exemplo, poderia reduzir em até 65% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública, de acordo com estudos feitos no âmbito do FEP.

Assessoramento técnico e financeiro

O objetivo do Fundo é prover assessoramento técnico e financeiro aos municípios brasileiros para a estruturação de projetos de concessão em áreas diversas. Por meio do FEP, o Governo Federal está apoiando 29 projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) que beneficiam 50 cidades em todas as regiões do País. Os setores apoiados são de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e iluminação pública.

A lista dos municípios selecionados pode ser consultada abaixo:

BAHIA (5)

Ilhéus
Juazeiro
Santo Antônio de Jesus
Simões Filho
Teixeira de Freitas

CEARÁ (1)
Maranguape

ESPÍRITO SANTO (4)
Cariacica
Colatina
Guarapari
Vitória

MATO GROSSO DO SUL (1)
Campo Grande

MARANHÃO (2)
Imperatriz
Timon

MINAS GERAIS (5)
Araguari
Conselheiro Lafaiete
Ituiutaba
Sabará
Vespasiano

PARÁ (4)
Barcarena
Paragominas
Santarém
São Félix do Xingu

PARANÁ (5)
Almirante Tamandaré
Fazenda Rio Grande
Foz do Iguaçu
Piraquara
Ponta Grossa

PERNAMBUCO (2)
Cabo de Santo Agostinho
Olinda

RIO DE JANEIRO (2)
Nova Iguaçu
Queimados

RIO GRANDE DO NORTE (2)
Mossoró
São Gonçalo do Amarante

RIO GRANDE DO SUL (3)
Alvorada
Caxias do Sul
Viamão

RONDÔNIA (1)
Ariquemes

SANTA CATARINA (1)
Chapecó

SÃO PAULO (8)
Araçatuba
Birigui
Guarujá
Itanhaém
Itu
Ribeirão Preto
Santa Bárbara d’Oeste
Votorantim

 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional