Conheça o novo Sistema Eletrônico de Dispensa de Licitação

Sistema possui acessibilidade e interação direta e individualizada entre governo e fornecedor

O Ministério da Economia lançou um novo Sistema Eletrônico de Dispensa de Licitação.

A plataforma foi remodelada e está mais eficiente e transparente. Além da navegação intuitiva, abrange todos os incisos do art. 75 da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21), que trata da licitação dispensável. Adaptado às novas normas de desenvolvimento e usabilidade do governo, o sistema possui acessibilidade e interação direta e individualizada entre governo e fornecedor.

Outra novidade é o módulo de fase externa, que vai desde a proposta do fornecedor até a homologação do procedimento da contratação direta.

Para o fornecedor, o novo Dispensa Eletrônica conta com uma área de trabalho exclusiva, permitindo melhor acompanhamento dos procedimentos realizados e com uma nova tela para o cadastramento de propostas. Permite, ainda, a inclusão de anexos diretamente no sistema sem a necessidade de envio por e-mail ou outra forma de comunicação. Já para o governo, no novo módulo de julgamento e habilitação para seleção do fornecedor, é possível a visualização tanto por item como por fornecedor.

O sistema possui um menu de fácil acesso para a navegação entre as diversas fases da contratação direta – disputa, julgamento, habilitação, adjudicação e homologação.

O Sistema traz ainda o chat por item de contratação, que torna a comunicação governo-fornecedor mais direta e individualizada, permitindo a solicitação de anexos, documentos e interação simultânea. Na sala de disputa da dispensa eletrônica, o sistema possibilita a visualização das propostas iniciais, de todos os lances e melhores lances por fornecedor.

O acesso ao processo de dispensa será possível a partir de uma única tela, de forma que os usuários possam ver a proposta, o chat, a negociação, anexos e a utilização da sala de disputa do governo numa só janela. Ao final do processo, o agente público poderá ter em mãos um relatório final com o resumo de todas as operações realizadas no procedimento de contratação direta.

 

Com informações do Ministério da Economia.