Conheça os valores para apresentação de propostas ao MS em 2020

O Fundo Nacional de Saúde divulga os valores para Investimentos em Infraestrutura em Saúde para o ano de 2020.

O Fundo Nacional de Saúde divulgou os limites para a solicitação de recursos de custeio para o incremento do Teto do Piso de Atenção Básica (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC).

Os interessados devem clicar nos links a seguir para acessar as planilhas PAB e MAC de 2020.

Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC

Trata-se de recurso temporário destinado a complementar o custeio dos serviços de Assistência a média e alta complexidade – MAC, com o objetivo de melhorar o atendimento à população incrementando o financiamento da rede própria de atendimento e/ou, ainda, atuando na ampliação do custeio proporcionando a redução de filas de atendimento. Poderão ser alocados recursos de emenda na ação 2E90 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas para posterior cadastro de solicitação por estado ou município para Incrementar o MAC, de maneira temporária, em até 100% da produção aprovada no Sistema de Informações Ambulatoriais de Saúde (SIA) e no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) de 2019.

Os valores máximos para custeio de unidades próprias de Estados, Distrito Federal e Municípios, assim como para as entidades privadas sem fins lucrativos contratadas, conveniadas ou com instrumento congênere firmado com o ente beneficiado estão disponíveis no sítio do Fundo Nacional de Saúde clique aqui para acessar Incremento MAC 2020.

Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica – PAB

Poderão ser alocados recursos de emenda na ação 2E89 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas. O incremento do PAB pode ser realizado para: Incrementar, de maneira temporária, em até 100% do somatório dos Pisos de Atenção Básica (PAB), Fixo e Variável, aferidos em 2019 para o município – apenas na modalidade 41 (Fundo Municipal de Saúde).

Fonte: Fundo Nacional de Saúde