Formação de Pregoeiro e Comissão de Licitações

Formação de Pregoeiro e Comissão de Licitações

Em breve

Das 8h00 às 17h00

FUNPAR | Rua João Negrão, 280 | Centro | Curitiba, Paraná

Curitiba/PR

Os participantes deste curso aprenderão a colocar em prática o trabalho de pregoeiro, conhecendo suas atribuições e competências. Também vão compreender integralmente o passo a passo de um pregão (seja ele presencial ou eletrônico), bem como a legislação vigente, entre outras abordagens.

Público alvo

É destinado a servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam na administração direta ou indireta, além de pessoas que tenham interesse no tema.

Instrutor

Desenvolver Treinamentos

Diferenciais

Material didático, bolsa executiva e um ano de assistência pós-curso, além de almoço e dois coffee breaks diários.

Conteúdo programático

1. Diretrizes para Pregoeiro e Comissão de Licitações
1.1. Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio:
a) Os Poderes do Pregoeiro
b) O Papel da Equipe de Apoio

1.2. Sobre a Comissão de licitações:
a) Espécies de comissões
b) Competências da Comissão
c) Os membros (escolha, atribuições e remuneração)

1.3. Sobre as licitações:
a) Conceito e Legislação aplicável
b) Procedimentos e formalidades
c) Modalidades
d) Tipos
e) Fases
f) Etapas
g) Prazos e veículos de publicidade
h) Termo de Referência
i) Edital e anexos
j) Pareceres

1.4 Responsabilidade e responsabilizações

2. O Pregão e suas Peculiaridades
2.1. Legislação pertinente ao pregão (presencial e eletrônico)
2.2. Vantagens
2.3. Impugnações ao edital
2.4. A sessão de recebimento das propostas
2.5. Os lances
2.6. A negociação
2.7. O tratamento diferenciado às ME e EPP(LC 147/2014)
2.8. A classificação das propostas
2.9. A fase de habilitação das vencedoras
2.10. Os recursos
2.11. Adjudicação e homologação
2.12. Observações sobre o Sistema Eletrônico:
a) Cadastro no portal de compras do Banco do Brasil
b) Compra simulada no portal do Banco do Brasil
c) Cadastro no portal de compras da Caixa Econômica Federal
d) Cadastro no SICAF
e) Cadastro no UASG
f) Cadastro no SIASG
g) Cadastro no portal de compras do Comprasnet
h) Compra simulada no portal do Comprasnet

3. O Julgamento da Licitação
3.1. O representante legal da proponente
3.2. Análise dos documentos (habilitação)
3.3. Verificação das propostas
3.4. A atuação do Pregoeiro
3.5. A atuação da CPL e grupo de apoio
3.6. A participação de ME e EPP
3.7. A suspensão do julgamento
3.8. Adiamento do julgamento
3.9. Cancelamento do julgamento
3.10. Anulação do julgamento
3.11. Convocação do 2º colocado
3.12. Impugnações e Recursos Licitatórios:
a) Impugnação de Edital
b) Recurso Administrativo
c) Contrarrazões
d) Representação
e) Pedido de Reconsideração
f) Suspensão cautelar pelo Judiciário

4. Temas Licitatórios Polêmicos
4.1. Principais pontos geradores de irregularidades
4.2. Como evitar o direcionamento e restrições
4.3. Regras para aproveitar licitação de outro órgão (Carona)
4.4. É possível exigir apresentação de amostra
4.5. Cuidados com o uso ou não de lotes
4.6. É possível indicar marca de preferência (homologação prévia)
4.7. Como rejeitar certas marcas (desclassificação)
4.8. Exequibilidade das propostas (preços muito baixos)
a) Dispensa de licitação
d) Inexigibilidade licitatória
e) Credenciamento de profissionais e serviços
f) Chamamento público (merenda escolar)
4.9. A normatização das licitações
4.10. Orientações sobre o uso de “Minutas Licitatórias”

Investimento

Não informado.

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