Curso de retenção de tributos em notas fiscais com introdução na EFD-REINF

Curso de retenção de tributos em notas fiscais com introdução na EFD-REINF

De 25/02/2019 à 27/02/2019

Das 8h00 às 17h00

Desenvolver Treinamentos

Curitiba/PR

O curso pretende mostrar aos participantes como funcionam as questões tributárias, pautando-se na legislação vigente sobre o assunto e dando orientações específicas a atividades práticas para melhor compreensão.

Público alvo

Todos que trabalham nos setores contábil, fiscal, administrativo ou de recursos humanos, e que desejam se aperfeiçoar no tema. Em geral, profissionais ligados à esfera pública direta ou indiretamente.

Instrutor

Desenvolver Treinamentos

Diferenciais

Material didático, bolsa executiva e um ano de assistência pós curso, além de almoço e dois coffee breaks diários.

Conteúdo programático

1. Conceitos e regras básicas
1.1. Tributos: conceitos e espécies
1.2. Princípios constitucionais tributários
1.3. Elementos fundamentais do tributo
1.4. Regulamento do Imposto de Renda
1.5. Impostos diretos e indiretos
1.6. Simples Nacional
1.7. Cessão e mão de obra, empreitada, serviços contínuos
1.8. Contribuintes (direto/fato) e Responsáveis

2. Imposto de renda retido na fonte nas contratações (IRRF)
2.1. Retenção na fonte pelo tomador de serviço – Pessoa Jurídica
2.2. Alíquotas na tabela progressiva
2.3. Empresas optantes pelo Simples Nacional
2.4. Serviços tomados de Pessoas Física
2.5. Serviços não sujeitos à retenção
2.6. Emissão de Notas Fiscais e RPA
2.7. Compensações
2.8. Prazo de recolhimento
2.9. Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil
2.10. Caso prático

3. Retenção do INSS nas Contratações (11%)
3.1. Aspectos legais do INSS
3.2. Retenção de pessoa jurídica na cessão da mão-de-obra e empreitada – serviço
3.3. Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
3.4. Lista de serviços sujeitos à retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
3.5. Responsabilidade subsidiária e solidária
3.6. Dispensa da retenção dos 11%
3.7. Apuração da base de cálculo
3.8. Parcelas não descriminadas no contrato
3.9. Dedução da base de cálculo
3.10. Abatimento do valor do INSS na subcontratação
3.11. Desoneração da folha de pagamento, retenção de 3,5% para INSS
3.12. Empresas optantes pelo Simples Nacional
3.13. Retenção na construção civil
3.14. Obrigação do tomador do prestador de serviços
3.15. Condições especiais
3.16. Compensações e restituições
3.17. Caso prático

4. Retenção das Contribuições Federais: CSLL/PIS/COFINS
4.1. Responsáveis pelo recolhimento
4.2. Serviços sujeitos à retenção (IN RFB n° 459/04)
4.3. Tabela de retenção pelos órgãos públicos federais (IN n° 1.234/12)
4.4. Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN n° 475/04)
4.5. Convênios estaduais, municipais e o DF (Portaria 1.44/04)
4.6. Não retenções pelos estados e municípios
4.7. Empresas optantes pelo Simples Nacional
4.8. Pagamento à cooperativa do trabalho
4.9. Entidades sem fins lucrativos
4.10. Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
4.11. Serviços não sujeitos à retenção;
4.12. Os limites para retenção das contribuições sociais
4.13. Fato gerador e alíquotas
4.14. Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
4.15. Dispensa da retenção
4.16. Compreensões de valores retidos
4.17. Prazos de recolhimento
4.18. Declarações obrigatórias para o fisco
4.19. O comprovante anual de retenção das contribuições
4.20. Caso prático

5. Retenção de ISS nas Contratações – LC 116/2003
5.1. Conceitos
5.2. Contribuintes
5.3. Base do cálculo e alíquotas
5.4. Qual o município cometente para tributar o ISS?
5.5. Importação e exportação de serviços
5.6. Tributação no local da prestação do serviço
5.7. Responsabilidade pela retenção na fonte- obrigatoriedade
5.8. Empresas optantes pelo Simples Nacional- Situação Especial
5.9. Comentário a Lista de serviços- LC 116/2003
5.10. Caso prático

6. EFD-Reinf
6.1. Informações gerais
6.2. Eventos da EFD-Reinf
6.3. Transmissão dos arquivos
6.4. Tabelas utilizadas
6.5. Orientação específica por evento

7. Perguntas e Respostas
7.1 Questionamentos formulados por diversos contribuintes, referente às retenções do IRRF, ISS, PIS e CONFINS, fundamentadas na aplicação da legislação tributária

Investimento

R$ 2.600,00

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