Execução e prestação de contas com OBTV

SICONV: execução e prestação de contas com OBTV

SICONV: execução e prestação de contas com OBTV

De 06/05/2019 à 08/05/2019

Das 08h00 às 17h00

Desenvolver Treinamentos

Curitiba/PR

Os participantes entendem, com esse curso, como funciona o Portal de Convênios do Governo Federal (SICONV), suas ferramentas e como administrar os convênios federais por meio dele, bem como trabalhar por Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV).

Público alvo

Pessoas ligadas à esfera pública, que atuam em setores financeiros, jurídicos, de contratos e outros, e que já trabalham ou não com o sistema.

Instrutor

Desenvolver Treinamentos

Diferenciais

Material didático, bolsa executiva e um ano de assistência pós curso, além de almoço e dois coffee breaks diários.

Conteúdo programático

1. Noções Gerais Sobre o SICONV
1.1. Histórico
1.2. Fundamentos e princípios
1.3. Normativos
1.4. Conceitos
1.5. Tipos de instrumentos e transferências voluntárias
1.6. Estrutura do portal de convênios;
1.7. Visão gerencial e fluxo do sistema
1.8. Usuários e perfis do convenente
1.9. Usuários e perfis do concedente

2. Noções Gerais de OBTV
2.1. Conceito
2.2. Distinção entre convênios que operam por OBTV e aqueles que não operam por OBTV
2.3. Como distingui-los?
2.4. Interfaces entre SICONV, SIAFI e Sistemas Bancários
2.5. OBTV: um tipo de ordem bancária
2.6. Benefícios trazidos pela OBTV
2.7. Tipos de ações empreendidas por OBTV

3. Regularização de Conta Bancária Específica
3.1. Perfis, Base legal, momento e dicas
3.2. Como saber se a conta está regularizada?
3.3. Modelo de ofício de regularização
3.4. Documentos necessários à regularização
3.5. Procedimentos na instituição bancária
3.6. Como verificar a regularização da conta

4. Vinculação do ordenador de despesas de OBTV a um convênio
4.1. Perfis, base legal, momento e dicas
4.2. Como verificar os candidatos?
4.3. Como vincular os candidatos?
4.4. Quantos candidatos podem ser vinculados?
4.5. Como desvincular um ordenador de despesas de OBTV?
4.6. Histórico

5. Estabelecimento e reestabelecimento de senhas de OBTV
5.1. Perfis, base legal, momento e dicas
5.2. Padrão de senha
5.3. Perdi a senha: como proceder?
5.4. Errei a senha mais de três vezes: como proceder?

6. Classificação do ingresso de recursos de contrapartida
6.1. Perfis, base legal, momento e dicas
6.2. Momento de registros
6.3. Problemas que podem acometer a classificação

7. Aplicações em fundo e em poupança
7.1. Perfis, base legal, momento e dicas
7.2. Aplicação automática em fundos lastreados a títulos do tesouro nacional
7.3. Solicitação de aplicação em poupança
7.4. Autorização por parte do gestor financeiro
7.5. Autorização por parte do ordenador de despesas

8. Licitações
8.1. Perfis, base legal, momento e dicas
8.2. Licitação de entidade governamental e licitação de entidade privada
8.3. Dados gerais da licitação
8.4. Registro de preço
8.5. Fornecedores
8.6. Dirigentes de fornecedores
8.7. Dados dos itens
8.8. Cotação de itens
8.9. Documentos a serem anexados

9. Contratos Administrativos
9.1. Perfis, base legal, momento e dicas
9.2. Conceito e tipo
9.3. Dados a serem lançados
9.4. Vinculação com metas
9.5. Documentos a serem anexados

10. Consulta ao credor da Transferência Voluntária
10.1. Perfis, base legal, momento e dicas
10.2. Consulta pessoa jurídica
10.3. Consulta pessoa física
10.4. Consulta inscrição genérica
10.5. Credor não cadastrado

11. Cadastro e envio de credor ao SIAFI
11.1. Perfis, base legal, momento e dicas
11.2. Vinculação com o cadastro de credor do SIAFI e Receita Federal
11.3. Dados gerais e bancários
11.4. Envio ao SIAFI

12. Atualização e envio de domicílio bancário do credor
12.1. Perfis, base legal, momento e dicas
12.2. Dados bancários
12.3. Envio ao SIAFI

13. Documentos de liquidação
13.1. Perfis, base legal, momento e dicas
13.2. Tipos de documentos de liquidação
13.3. Comprovação equivoca da despesa: como demonstrar?
13.4. Vinculação com licitações e contratos
13.5. Descrição dos itens, unidades de medidas, quantidades, valores unitários e totais
13.6. Vinculação de metas, etapas, fontes de recursos e plano de aplicação detalhado
13.7. Incidências tributárias
13.8. Documentos a serem anexados

14. Permissão de OBTV para o convenente durante a exclusão do instrumento
14.1. Perfis, base legal, momento e dicas
14.2. Quando deve ser concedida: adiantamento ou ressarcimento?
14.3. Formas de concessão

15. Alteração do limite da OBTV para o convenente
15.1. Perfis, base legal, momento e dicas
15.2. Quando deve ser solicitada
15.3. Quando deve ser concedida
15.4. Formas de concessão

16. Pagamentos com OBTV
16.1. Perfis, base legal, momento e dicas
16.2. Solicitação de pagamento
16.3. Documentos a serem anexados
16.4. Autorização por parte do gestor financeiro
16.5. Autorização por parte do ordenador de despesas

17. Transparência de tributos retidos com OBTV
17.1. Perfis, base legal, momento e dicas
17.2. Conta transitória
17.3. Solicitação de transferência
17.4. Autorização por parte do gestor financeiro
17.5. Autorização por parte do ordenador de despesas
17.6. Quais documentos devem ser anexados e quando?

18. Desautorização, recusa, exclusão e cancelamento de OBTV
18.1. Perfis, base legal, momento e dicas
18.2. Distinções
18.3. Como desautorizar
18.4. Como recusar
18.5. Como e quem edita ou exclui os pedidos de pagamentos e transferências
18.6. Cancelamento manual
18.7. Cancelamento automático

19. Consulta à listagem de movimentações financeiras
19.1. Perfis, base legal, momento e dicas
19.2. Tipos e variáveis
19.3. Detalhamento das movimentações
19.4. Confirmação de pagamentos

20. Discriminação da OBTV para o convenente
20.1. Perfis, base legal, momento e dicas
20.2. Discriminação de itens
20.3. Devolução da parcial ou total da discriminação da OBTV
20.4. Conclusão da discriminação

21. Devolução de pagamento durante a execução do instrumento
21.1. Perfis, base legal, momento e dicas
21.2. Incidências
21.3. Devolução Parcial
21.4. Devolução Total

22. Devolução de recursos durante a execução do instrumento
22.1. Perfis, base legal, momento e dicas
22.2. Incidências
22.3. Depósitos Indevidos
22.4. Glosas durante a execução

23. Consulta a extrato bancário
23.1. Perfis, base legal, momento e dicas

24. Relatórios de execução
24.1. Visão geral dos relatórios
24.2. Fluxo e tramitação dos relatórios
24.3. Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas
24.4. Relatórios vinculados ao plano de aplicação detalhado
24.5. Beneficiários
24.6. Receita e despesas do plano de trabalho
24.7. Treinados ou capacitados
24.8. Bens produzidos ou construídos
24.9. Bens adquiridos
24.10. Serviços prestados
24.11. Despesas administrativas
24.12. Físico do plano de trabalho
24.13. Financeiro dos pagamentos efetuados
24.14. Bens e serviços de contrapartida
24.15. Documentos de liquidação
24.16. Pagamentos realizados

Investimento

R$ 2.400,00

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