SICONV Week

SICONV Week

De 08/04/2019 à 12/04/2019

8h00 às 17h00

FUNPAR | Rua João Negrão, 280 | Centro | Curitiba, Paraná

Curitiba/PR

Curso completo sobre o funcionamento do Siconv, suas ferramentas e como administrar convênios federais por meio do sistema. Divulgação de programas, termo de referência, execução de convênios, OBTV, TCE, fiscalização e muito mais.

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Público alvo

Gestores e servidores responsáveis pela administração de convênios federais em entidades, bem como qualquer pessoa ligada à esfera pública que deseja adquirir conhecimento no sistema.

Instrutor

Desenvolver Treinamentos

Diferenciais

Material didático, bolsa executiva e um ano de assistência pós curso, além de almoço e dois coffee breaks diários.

Conteúdo programático

1. Noções Gerais (Portal de Convênio/SICONV)
1.1. Histórico
1.2. Fundamentos e princípios
1.3. Normativos
1.4. Conceitos
1.5. Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
1.6. Estrutura do portal de convênios
1.7. Visão Gerencial e Fluxo do Sistema
1.8. Usuários e perfis dos convenentes
1.9. Usuários e perfis do concedente

2. Novas melhorias nas funcionalidades do sistema
2.1. Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
2.2. MROSC
2.3. Acompanhamento e fiscalização dos convênios
2.4. Alterações na devolução do saldo remanescente
2.5. Possibilidade de pagamento por OBTV em lote
2.6. Botão de consultar convênios

3. Novo cadastramento
3.1. Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento
3.2. Primeiro cadastramento
3.3. Atualização de cadastro
3.4. Gestão de usuário e perfis

4. Gestão de usuários e perfis
4.1. Visão integrada do sistema
4.2. Perfis do convenente
4.3. Perfis do concedente

5. Divulgação dos programas
5.1. Estudo de PPA e Ação Orçamentária
5.2. Planejamento de execução da Ação Orçamentária
5.3. Inclusão de programa
5.4. Propostas voluntárias
5.5. Propostas de emenda parlamentar
5.6. Propostas de proponente específico
5.7. Análise dos critérios de divulgação do programa
5.8. Chamamento público
5.9. Despesas administrativas
5.10. Desdobramento do programa em objetivos
5.11. Regras de contrapartida
5.12. Possibilidades de anexos
Nova forma de categorizar os programas

6. Cadastro de propostas e plano de trabalho
6.1. Pesquisa de programas
6.2. Seleção de programas
6.3. Inclusão de proposta
6.4. Possibilidades de vínculo de programa e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerenciais: proposta, plano de trabalho, termo de referência e anexos
6.5. Preenchimento de proposta
6.6. Preenchimento de plano de trabalho
6.7. Participantes
6.8. Conceitos gerais sobre a interveniência
6.9. Cronograma físico
6.10. Cronograma de desembolso
6.11. Bens e serviços
6.12. Plano de aplicação
6.13. Anexos

7. Termo de referência/Projeto básico
7.1. Aspectos legais
7.2. Momentos de inclusão
7.3. Modelos práticos de Termos de Referência
7.4. Formas de preenchimento
Novo projeto básico: QCI – Quadro de Composição do Investimento, PO/CFF- Planilha Orçamentária, PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo, CFF – Cronograma Físico Financeiro, Anexos e Quadro Resumo.

8. Envio de proposta e acompanhamento da análise
8.1. Considerações sobre os perfis necessários do proponente
8.2. Envio da proposta
8.3. Pesquisa de propostas
8.4 . Estudo sobre os status das propostas
8.5. Fluxo de tramitação
8.6. Análise dos perfis do concedente
8.7. Análise técnica da proposta
8.8. Emissão de parecer
8.9 Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
8.10. Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
8.11. Análise técnica de mérito do plano de trabalho
8.12. Análise técnica financeira do plano de trabalho
8.13. Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
8.14. Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho
8.15. Análise técnica do Termo de Referência / Projeto Básico
8.16. Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
8.17. Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência
8.18. Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)

9. Gerar Convênio
9.1. Visão geral do procedimento de celebração
9.2. Fluxos, prazos e considerações gerais
9.3. A questão da cláusula suspensiva

10. Execução de Convênio
10.1. Conceitos
10.2. Aspectos legais da execução
10.3. Licitação entidade privada
10.4. Licitação entidade governamental
10.5. Dados gerais da licitação
10.6. Registro do preço
10.7. Fornecedores
10.8. Dirigentes de fornecedores
10.9. Dados dos itens
10.10. Cotação de itens
10.11. Anexos da licitação
10.12. Contrato
10.13. Itens do contrato e associação às metas do convênio
10.14. Documento de liquidação
10.15. Incluir documento de liquidação
10.16. Tipos de documentos de liquidação
10.17. Demonstração operacional de documentos de liquidações aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo
10.18. Tributos
10.19. Considerações gerais para o lançamento dos tributos
10.20. Outros documentos
10.21. Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
10.22. Pagamento
10.23. Pagamento total e parcial
10.24. Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na conta específica

11. Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)
11.1. Conceito e Integrações
11.2. O que é OBTV e SIAFI OBTV X OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV
11.3. Ordenador de despesas OBTV
11.4. Cadastrar credor da transferência voluntária
11.5. Pagamento ao fornecedor
11.6. Pagamento (envio ao SIAFI)
11.7. Devolução de recursos para a conta do tesouro nacional única
11.8. CTU
11.9. OBTV substitui a GRU
11.10. OBTV para convenente incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV
11.11. Operador financeiro
11.12. Aplicação em poupança – OBTV
11.13. Câmbio – OBTV
11.14. Tributos
11.15. Autorizar movimentação financeira
11.16. A recusa do gestor financeiro do convenente ou do ordenador OBTV
11.17. Cancelar movimentação financeira
11.18. Classificar ingresso de recurso
11.19. Resgate total das aplicações
11.20. Devolução do saldo remanescente – OBTV
Nova forma de pagamento em lotes

12. Registro de ingresso de recursos
12.1. Contrapartida
12.2. Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso
12.3. Devolução de pagamentos
12.4. Rendimentos de aplicação financeira
12.5. Outros ingressos

13. Relatórios de execução
13.1. Visão geral dos relatórios
13.2. Fluxo e tramitação dos relatórios
13.3. Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas
13.4. Beneficiários
13.5. Receita e despesa do plano de trabalho
13.6. Treinados ou capacitados
13.7. Bens produzidos ou construídos
13.8. Bens adquiridos
13.9. Despesas administrativas
13.10. Físico do plano de trabalho
13.11. Financeiro do plano de trabalho
13.12. Financeiro dos pagamentos efetuados
13.13. Bens e serviços de contrapartida
13.14. Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

14. Ajustes no plano de trabalho
14.1. Conceito, metodologia e procedimentos
14.2. Fluxo do ajuste
14.3. Solicitação
14.4. Parecer
14.5. Aceitar ou recusar
14.6. Ilusão da solicitação de alteração
14.7. Aceitar ou recusar

15. Termo aditivo
15.1. Visão geral dos tipos de Termo Aditivo
15.2. Conceito, metodologia e procedimentos
15.3. Fluxo do termo aditivo
15.4. Aceita ou recusar
15.5. Ilusão da solicitação de alteração
15.6. Ajustes decorrentes
15.7. Realização das alterações para o termo aditivo
15.8. Registro da assinatura
15.9. Publicação

16. Rendimentos de aplicação
16.1. Fluxo dos rendimentos de Aplicação
16.2. Inclusão da solicitação de uso
16.3. Análise da solicitação dos rendimentos
16.4. Realização das alterações para o uso
16.5. Avaliação das alterações para uso dos rendimentos
16.6. Prorrogação de ofício

17. Fiscalização
17.1. Fluxograma operacional do Sistema
17.2. Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros
17.3. Instituições mandatárias
17.4. Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio
17.5. Programação de vistorias
17.6. Inclusão e analise dos relatórios
17.7. Gerar relatórios consolidado
17.8. Solicitação e análise de esclarecimentos
17.9. Respostas as solicitações de esclarecimentos
17.10. Análise das respostas
17.11. Notificações das irregularidades
17.12. Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira
17.13. Consulta ao histórico das mensagens e acompanhamento
17.14. Consulta as funcionalidades
17.15. Notificações e e-mail do módulo

18. Gerar prestação de contas
18.1. Conceitos e aspectos gerais
18.2. Análise de efetividade políticas estabelecidas no âmbito do instrumento
18.3. Relatórios de cumprimento de objeto
18.4. Alcance dos objetivos
18.5. Relatórios
18.6. Devolução dos recursos
18.7. Termo de compromisso
18.8. Arquivos gerais a serem anexados
18.9. Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação do pagamento
18.10. Envio da prestação de contas pelo convenente
18.11. Análise da prestação de contas
18.12. Aprovar prestação de contas
18.13. Rejeitar prestação de contas

19. Tomada de contas Especial (TCE)
19.1. Processo de instaurar TCE
19.2. Cadastrador de TCE
19.3. Atualização do débito
19.4. Responsável pela irregularidade
19.5. Titular do ente ou entidade
19.6. Registro da decisão
19.7. Autorização para instauração da TCE
19.8. Extrato da TCE
19.9. Comissão de Sindicância

20. Oficina de Trabalho
20.1. Será reservado, na fase final do curso, espaço para tirar dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes

Investimento

R$ 3.000,00

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