SIGPC e PDDE

SIGPC e PDDE

De 18/03/2019 à 19/03/2019

Das 8h00 às 17h00

Desenvolver Treinamentos

Curitiba/PR

Os participantes verão o funcionamento e apresentação das prestações de contas via SIGPC, especificamente no âmbito do PDDE, PDE e PNATE. Legislações pertinentes e regras a serem seguidas também são mostradas.

Público alvo

Todos os servidores da esfera pública que exercem cargos de liderança ou vão exercer, e que precisam de conhecimentos na área.

Instrutor

Desenvolver Treinamentos

Diferenciais

Material didático, bolsa executiva e um ano de assistência pós curso, além de almoço e dois coffee breaks diários.

Conteúdo programático

1. Conceito das normas legais
1.1. Legislação do SIGPC – Resolução 002/2012
1.2. Decreto 7.507/2011 – Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas
1.3. Lei 11.947 de 16/06/2009

2. Apresentando o SIGPC (acesso ao sistema, validação de senha)
2.1. Acesso ao sistema SIGPC
2.2. Cadastro no SIGPC (cadastro da entidade e do usuário e do módulo PC Online)
2.3. Cruzamento de dados RFB e SIMEC (primeiro acesso)
2.4. Cadastro de usuários
2.5. Cadastro para capacitação

3. Programa do Transporte Escolar PNATE
3.1. Fundamentação Legal – Resolução nº 05 de 28/05/2015
3.2. Objetivo do Programa
3.3. Cálculo de repasse e aplicação dos recursos recebidos
3.4. Reprogramação de saldos financeiros
3.5. Atribuição do conselho do CAC’s Fundeb
3.6. Documentação que compõe a prestação de contas
3.7. Passo a passo SIGPC

4. Programa PDDE Mais Educação
4.1. Fundamentação Legal – Resolução nº 05, de 25/10/2016
4.2. Objetivo do Programa
4.3. Mudanças na nova resolução
4.4. Aplicação do recurso – categoria custeio
4.5. Acompanhamento pedagógico/atividades
4.6. Período das atividades
4.7. Ressarcimento do monitor
4.8. Reprogramação de saldo
4.9. Prazos e importância dos registros de ata e documentação que compõe a prestação de contas no SIGPC

5. PDE Escola
5.1. Conceito e pressupostos ideológicos
5.2. Marco legal e contexto histórico

6. PDDE Interativo
6.1. Acesso e estrutura dos perfis
6.2. Cadastramento dos diretores
6.3. Gerenciamento dos perfis e liberação de senhas
6.4. Comitê gestor do PDDE Interativo no município: responsabilidades e atribuições
6.5. Programas integrados ao PDDE Interativo

7. Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
7.1. Fundamentação Legal – Resolução nº 16 de 09/12/2015; Resolução nº 02 de 30/03/2015, Resolução nº 15 de 10/07/2014 e Resolução nº 10 de 18/04/2013
7.2. Objetivo do Programa
7.3. Aplicação Custeio e Capital
7.4. Prazo de Atualização Cadastral UEx – PDDEweb
7.5. Prestação de Contas das UEx
7.6. Liberação de recursos a partir do saldo existente da UEx
7.7. Reprogramação de Saldo
7.8. Prazos e importância dos registros de ata e documentação que compõe a prestação de contas
7.9. Passo a passo SIGPC

Investimento

R$ 2.100,00

Política de descontos

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