SIOPE, MAVS e SIGPC

SIOPE, MAVS e SIGPC

De 08/10/2018 à 09/10/2018

Das 08h00 às 17h00

FUNPAR | Rua João Negrão, 280 | Centro | Curitiba, Paraná

Curitiba/PR

Preparar os participantes para aprender a gerenciar o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC), o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e o Módulo de Acompanhamento e Validação do Siope (Mavs).

Público alvo

É destinado a servidores públicos federais, estaduais e municipais, prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras, diretores de câmaras, diretores de autarquias e fundações públicas ou privadas, coordenadores de equipe, chefes de setores, e todos os servidores públicos que exercem posições de liderança ou que estejam sendo preparados para tal.

Instrutor

Desenvolver Treinamentos

Diferenciais

Material didático, bolsa executiva e um ano de assistência pós curso, além de almoço e dois coffee breaks diários.

Conteúdo programático

1. SIGPC: SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
1.1. Consolidação da execução dos programas financiados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
1.2. Preenchimento e envio das prestações de contas dos recursos recebidos
1.3. Fundamentação Legal
1.4. Suspensão de recursos e diligências: quais providências devem ser tomadas?
1.5. SIGECON (Sistema de Gestão de Conselhos: senha dos presidentes do CAE e do CACs FUNDEB)
1.6. Atualização do sistema CAE Virtual e CACs FUNDEB
1.7. Novas Resoluções do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e do Programa Brasil Carinhoso
1.8. Regras para repasse de recursos, reprogramação de saldos existentes em conta corrente e descontos de valores

2. SIOPE – SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO
2.1. Base legal e conceitos
2.2. Objetivos
2.3. Importância e utilidade
2.4. Características
2.5. Funcionalidades
2.6. Instalação do programa
2.7. Preenchimento: cuidados necessários
2.8. Planilhas
2.9. Quem transmite os dados
2.10. Como proceder em caso de crítica no sistema
2.11. Periodicidade e prazo para transmissão dos dados
2.12. Pendências no CAUC – Cadastro Único de Convênios
2.13. Ações do MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
2.14. Cálculo do percentual de recursos próprios aplicados em MDE
2.15. Deduções realizadas para fins de limite constitucional
2.16. Outras despesas consideradas em MDE
2.17. Penalidades em caso de não preenchimento e envio do SIOPE
2.18. Consulta de relatórios
2.19. Módulo de Controle Externo: cruzamento de informações entre o SIOPE e os Tribunais de Contas Estaduais

3. MAVS – MÓDULO DE AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DO SIOPE
3.1. Acordo de Cooperação Técnica no 02/2017, firmado entre ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, FNDE e o Instituto Rui Barbosa – ITR
3.2. Base legal e conceitos
3.3. Em que consiste o MAVS?
3.4. Acesso ao MAVS
3.5. Senha de acesso do secretário de educação e do presidente do FUNDEB
3.6. Importância do CACS FUNDEB atualizado
3.7. Atribuições do secretário de educação e do presidente do FUNDEB no MAVS
3.8. Confirmação x Rejeição das informações: como proceder?
3.9. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
3.10. Declaração Retificadora
3.11. Prazo para publicação dos dados do SIOPE

Investimento

R$ 1.800,00

Política de descontos

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