Editais selecionam consultorias para cursos sobre direitos humanos

Cinco editais de seleção pública foram lançados no dia 30 de novembro pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O objetivo é contratar consultorias técnicas para o desenvolvimento de cursos na área de direitos humanos.

A iniciativa é uma parceria do ministério com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No MMFDH, os processos seletivos serão desenvolvidos por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), que receberá inscrições pelo e-mail inscricao.cgedh@mdh.gov.br.

Um dos cursos a ser desenvolvido tem o objetivo de preparar e capacitar profissionais que atuam nas redes de Atenção à Saúde, Assistência Social e Políticas sobre Drogas para a promoção dos direitos humanos voltados às populações em situação de vulnerabilidade e risco social e que fazem uso de álcool, crack e outras drogas. A seleção (edital 05/2020) é realizada em parceira com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, do Ministério da Cidadania.

Também será elaborado curso em parceria com a Secretaria Nacional da Família (SNF) do MMFDH para tratar sobre o equilíbrio familiar com as atividades de trabalho. A seleção publica está no edital 06/2020.

Outro processo de seleção (edital 07/2020) busca consultoria técnica para a elaboração de conteúdo para um curso em parceria com a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) do MMFDH. A qualificação vai capacitar jovens gestores, coordenadores e conselheiros de juventude, assim como outros interessados, para a formulação e implementação de políticas públicas que promovam e façam valer os direitos e os anseios da juventude brasileira.

Em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM) do ministério, por meio do edital 08/2020, será elaborado curso para redução a incidência de violência contra as mulheres. Como parte do projeto Salve uma Mulher, a capacitação tratará de questões como feminicídios, estupros, agressões físicas e verbais, além da alta incidência da violência contra pessoas vulneráveis menores de 14 anos e contra mulheres.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) desenvolverá dois cursos (edital 09/2020) conforme deliberação em reunião do Conselho Nacional da Pessoa Idosa. O primeiro terá como foco o direito à vida. O segundo focará no direito à saúde.

O objetivo é contribuir para formação dos profissionais envolvidos no desenho, gestão ou na operacionalização de serviços de atenção a pessoa idosa, educando para disseminar o conhecimento a cerca do Estatuto do Idoso bem como dos princípios fundamentais dos direitos humanos.

No edital 10/2020, ainda serão selecionadas consultorias para mais dois cursos, em parceria com a SNPG. Um tratará da corrupção como uma forma de violação dos direitos humanos, enquanto o outro será sobre instrumentalizar os cidadãos a respeito dos direitos, garantias, e serviços públicos existentes voltados à proteção e defesa de direitos de vítimas de violência de qualquer natureza.

As seleções acontecem no âmbito do Projeto BRA/16/020, denominado “Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos”. Acesse os editais.

 

 

 

Fonte: Portal Gov.br