Educação Básica terá Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

Projeto de lei sofreu alterações e vai retornar ao Senado

A Câmara aprovou na última quinta-feira (06), o projeto de lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que será realizada nas instituições de ensino públicos e privadas. O documento sofreu alterações e vai retornar ao Senado.

De acordo com o documento, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher será realizada anualmente em março nas instituições de educação básica.

Entre os objetivos do projeto estão o de contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha; estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; e abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias.

A semana deverá ainda promover a igualdade entre homens e mulheres, de modo a prevenir e coibir a violência contra a mulher e promover a produção e a distribuição de materiais educativos relativos à temática nas instituições de ensino.

Violência contra a mulher

Em março, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou que os canais Disque 100 e Ligue 180, do Governo Federal, registraram 105.821 denúncias de violência contra a mulher em 2020. Os dados correspondem a cerca de 12 denúncias por hora.

Do total, 72% se referem à violência doméstica e familiar, incluindo ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, abuso sexual ou psicológico, danos morais ou patrimoniais.

 

Com informações da Agência Brasil.