Eleições 2022: Entenda a proposta da Reforma Eleitoral

Adoção do ‘distritão’ pode diminuir representatividade dos partidos

Faltando apenas 3 semestres para o próximo período eleitoral, algumas mudanças já podem valer para as eleições 2022.

Isso porque um grupo de deputados está trabalhando a todo vapor para construir uma proposta de reforma eleitoral. O objetivo é apresentar, ao menos, duas proposições: um projeto de lei (PL) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

O modelo mais defendido dentro da Câmara para uma reforma política é o chamado “distritão”, em que a eleição de deputados deixaria de ser definida por quociente eleitoral e as vagas passariam a ser preenchidas pelos candidatos mais votados de cada estado, sem levar em conta partidos e coligações. Em resumo, passaria a ser uma eleição majoritária, assim como é hoje para senador.

No entanto, outras possibilidades integram a lista. Também se discute sobre a criação de um “distrital misto” ou um “distritão misto”.

Sistema eleitoral distrital misto

Há alguns modelos de sistema eleitoral distrital misto. Uma das hipóteses é aquela que mantém 50% das cadeiras da Câmara dos Deputados de cada Estado ainda no atual formato, conhecido como “sistema proporcional”, no qual o candidato a uma cadeira na Câmara dos Deputados precisa buscar voto no estado inteiro e ainda trabalhar para ser bem colocado e ainda torcer para seu partido atingir o coeficiente eleitoral. Por outro lado, a outra metade das vagas no sistema distrital misto ficará distribuída em distritos. E o que são os distritos? São divisões (recortes) realizados em cada um dos Estados da Federação, na proporção 1 vaga (cadeira) para cada distrito. E assim, em cada um dos distritos, será eleito o mais votado.

Vantagens do modelo distrital

A grande vantagem do distrital misto é que você tem uma maior identidade e representatividade nesse recorte dos entes federativos – você aproxima o representante da comunidade, da população daquele distrito. No modelo distrital, além da candidatura ser mais fácil de ser realizada (diminuiu o espaço geográfico da campanha), o eleitor consegue identificar melhor o seu candidato e, após a eleição, o representante eleito de seu distrito. A fiscalização e a cobrança se tornam mais diretas, mais objetivas.

Desvantagens

O voto distrital, seja misto ou puro, é um voto majoritário. Você elege o mais votado, o que pode atrapalhar aquela ideia de você garantir no sistema representativo o voto das minorias, dos diversos grupos e ideais que compõem uma sociedade. O voto em escala maior, e ainda pelo método proporcional, permite que os segmentos sociais se aglutinem e, ancoradas em um partido, consigam eleger um representante.

Outra preocupação é quem terá o poder de definir e como se fará os recortes (distritos) em cada ente federativo, além de ser ainda muito nebuloso quais seriam critérios para a realização destes recortes.

Dependendo do recorte realizado, você pode beneficiar determinado grupo político em detrimento de outros. Ou ainda juntar em um só distrito regiões que não possuam afinidades sociais, econômicas, culturais; ou ainda separar áreas que deveriam estar em um só distrito. A dinâmica da definição dos distritos pode ser a chave do sucesso ou insucesso do sistema distrital.

 

Com informações do O Brasilianista.