Encontro com prefeitos mostra a importância da atualização da Lei das Antenas

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) promoveu recentemente o encontro “Cidades Amigas da Internet: Desafios para a conectividade”. O evento foi realizado na sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília/DF, com a presença do Secretário-Executivo Julio Semeghini e o Secretário de Telecomunicações Vitor Menezes do MCTIC, que realçaram a importância da atualização da Lei das Antenas para que os municípios possam se desenvolver.

“A gente tem que pensar isso (as antenas) como uma infraestrutura necessária para que o Brasil implemente a revolução digital. Tem que ser rápido, senão a gente pode prejudicar muito o país. “, disse Semeghini no evento.

“Em grande parte dos municípios as antenas são consideradas uma edificação. A cidade é muito rigorosa com estas edificações, que não tem os pré-requisitos mínimos para implantar a antena pois não conseguem a licença. Precisamos de um novo conceito de antena e vê-la como um equipamento e parte da infraestrutura para distribuir a banda larga. ”, continuou.

Nos próximos anos, deve acontecer um aumento da demanda de instalações devido à chegada do 5G, que exigem 5 vezes mais antenas que o 4G. Sendo que o 5G é a base da futura economia digital, cuja presença na vida dos brasileiros vai ser fundamental para acelerar o desenvolvimento econômico e a instalação da Internet das Coisas (IOT) e das cidades digitais, o atraso de uma modernização da Lei pode gerar uma série de dividendos para os municípios.

Fique antenado

Durante o evento foi lançado o site Fique Antenado, uma iniciativa do SindiTelebrasil, no endereço  www.agenciatelebrasil.org.br/fiqueantenado/ . Na página pode-se ver vários conteúdos sobre instalação de antenas de celular e internet móvel, assim como estudos, legislações e cartilhas sobre o assunto. Em depoimento na página principal do site, Semeghini realça sobre como a demora para a aprovação de instalação de uma antena pode gerar um grande problema para o município.

“Nós temos no Brasil, lugares em que passa de 6 meses, 1 ano, do pedido para instalação de uma antena que é estratégica para aquela região ou comunidade e não há manifestação do órgão. O “silêncio positivo” exige que se manifeste rapidamente. Eles estão definindo se o prazo vai ser de 60 ou 90 dias. Se não pode porque há um impedimento, isso tem que ser publicado pois as empresas podem procurar uma nova alternativa. A gente tem que permitir que os investimentos sejam feitos. “, realça Julio.

A Lei das Antenas (13.116/15) foi aprovada em 2015, mas alguns assuntos considerados importantes acabaram não sendo legislados na época. Um dos tópicos que deve ser analisado na atualização é o “silêncio positivo”, que estabelece que se a Prefeitura não se manifestar em um certo tempo, após o pedido de instalação de uma antena, a operadora pode instalar sua Estação Rádio Base (ERB).

 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações