Escolas, estados e municípios devem atualizar cadastros para receberem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola em 2021

Atualização cadastral deve ser feita no sistema PDDEWeb

Estados, municípios e as Unidades Executoras Próprias – Uex (caixas escolares, associações de pais e mestres, conselhos escolares) devem atualizar cadastros para receberem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2021.

Quanto antes for feita a atualização cadastral ou adesão, mais cedo receberão os repasses do Programa.

Os repasses dos recursos dar-se-ão em duas parcelas anuais, devendo o pagamento da primeira parcela ser efetivado até 30 de abril e o da segunda parcela até 30 de setembro de cada exercício às EEx, UEx e EM que cumprirem as exigências de atualização cadastral até a data de efetivação dos pagamentos.

Além de ser pré-requisito para receber os recursos do PDDE, a atualização cadastral também é importante para melhorar a interlocução entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as entidades executoras (estados e municípios) e as próprias escolas. Os dados atualizados facilitam o envio de informações e orientações sobre a execução do programa aos agentes do PDDE, aprimorando assim a gestão local e os resultados das ações.

No intuito de auxiliar escolas e entes federativos, o FNDE disponibiliza um passo a passo sobre a atualização cadastral e um documento com perguntas e respostas mais frequentes sobre o assunto em sua página eletrônica no portal Gov.br. O acesso ao sistema PDDEWeb também é feito pelo Gov.br, portal que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação do governo federal de forma rápida e objetiva.

 

Com informações do FNDE.