Está aberta consulta pública para norma de potabilidade da água

Formulário criado Secretaria de Vigilância em Saúde está disponível para população

Desde março, está aberta a Consulta Pública sobre a revisão da norma de potabilidade de água para consumo humano, expressa no Anexo XX, da Portaria de Consolidação nº 05, de 28/9/2017.

A consulta está disponível por meio de formulário, onde as sugestões deverão ser inseridas com a devida fundamentação/justificativa.

A minuta de texto da Norma e o documento com a contextualização sobre o processo de revisão estão disponíveis na aba “Participação Social”, do menu de “Acesso à Informação”, no portal eletrônico do Ministério da Saúde.

O prazo para a contribuição foi prorrogado até o dia 03 de junho de 2020.

Para acessar o formulário, clique aqui.

Para acessar a minuta do texto, clique aqui.

Para acessar o processo de revisão, clique aqui.

 

Fonte: Ministério da Saúde