Em julho, o Estatuto da Cidade completou 20 anos. No intuito de promover uma ampla participação em torno do mesmo, um conjunto de instituições parceiras se mobilizaram para realizar um seminário para debater o Futuro do Estatuto da Cidade. E em conjunto, o grupo elaborou uma carta e desenvolveu um chamamento para experiências locais relacionadas às diretrizes do Estatuto da Cidade. Os organizadores são: o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo (IAB-SP), a Agência de Cooperação Alemã – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, o Cities Alliance, e a Universidade Nove de Julho (Uninove).
A consulta pública elenca 10 ações estratégicas para tornar as cidades mais inclusivas, seguras e sustentáveis. O prazo para recebimento de comentários é até hoje (16). Confira o texto aqui.
A entidade explica que a participação é gratuita e a consulta pública não prevê nenhuma contrapartida financeira às considerações compartilhadas. A administração municipal interessada em cadastrar experiências locais relacionadas ao Estatuto da Cidade nas seguintes categorias:
Política urbana nacional;
Política urbana regional;
Política urbana municipal;
Regulação urbana local (englobando Planos Diretores);
Processo participativo e de gestão democrática; e
Projeto urbanístico, arquitetônico e estudo ou pesquisa.
Mais informações aqui.
Com informações da Agência CNM de Notícias.