Estratégia visa distribuição gratuita de alimentos para públicos em situação de insegurança alimentar e nutricional

Estados e municípios poderão receber cestas de alimentos em até oito dias após a solicitação

A crise sanitária ocasionou a perda do emprego de milhares de famílias, como consequência, a falta de comida na mesa também tem sido uma realidade diária. 13% de todas as famílias brasileiras deixaram de comer, porque não tinham condições para comprar alimentos.

O problema foi mais grave entre os mais pobres, cerca de 30% das famílias das classes D e E passaram fome. Nas famílias com a mesma faixa de renda, mas com filhos adolescentes, o índice foi de 21%. É o que mostra uma pesquisa divulgada pelo Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Para tentar reduzir os impactos da Covid-19 no Brasil, o Ministério da Cidadania assinou a Portaria n° 618, que dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) para localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Estados, municípios e Distrito Federal poderão receber cestas de alimentos a serem doadas a famílias em situação de vulnerabilidade em até oito dias após a solicitação ser aprovada.

A ADA integra a estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, que coordena as ações. O objetivo é a distribuição gratuita de alimentos de forma complementar a outras estratégias de fomento e acesso à alimentação para públicos em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Para serem atendidos via ADA, as Unidades da Federação devem preencher documentação, se responsabilizar pela retirada e distribuição dos alimentos, assim como fazer a lista de famílias que receberão as doações, tendo apoio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As cestas de alimentos devem ser entregues à população em até 15 dias da retirada. A prestação de contas deverá ser feita, no máximo, em até 60 dias corridos da distribuição.

 

Com informações do Ministério da Cidadania.