Família Acolhedora oferece alternativa à institucionalização de menores em risco

Iniciativa do Ministério da Cidadania promove acolhimento temporário; no Distrito Federal primeira família recebe criança

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é uma ação coordenada pelo Ministério da Cidadania, que oferece alternativa à criança ou ao adolescente retirado de casa por medida protetiva, em razão de diferentes tipos de violência ou violações de direitos. Pelo serviço, ele fica na casa de uma família por tempo que pode variar entre seis e 18 meses, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No Distrito Federal, a primeira experiência com o formato acontece em Brasília, na casa de Keila Ferreira e sua família.

Desde julho, a servidora pública tem uma nova companhia em casa. Ela, marido, filha e afilhada dividem-se para dar atenção a uma menina de um ano e sete meses. A pequena já demonstra estar habituada com a família e o ambiente. “Brincamos muito com ela, o tempo todo. Cantamos também. Estimulamos bastante, porque é muito importante para ajudar na primeira infância, para a formação de um adulto com um sistema cognitivo bem formado e as relações de afeto saudáveis”, atenta.

Referência mundial

A observação de Keila é confirmada pela ciência. Estudos apontam que na primeira infância – período compreendido até os seis anos de vida – as conexões entre os neurônios se dão em menor ou maior velocidade a partir dessas interações. Uma das principais pesquisas mundiais na área foi coordenada pelo professor e doutor Charles Nelson, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Em agosto ele esteve em Brasília, onde participou do Simpósio Internacional – Impacto dos Serviços de Acolhimento da Primeira Infância, promovido pelo Ministério da Cidadania, e falou sobre seus trabalhos na área.

O especialista conduziu o estudo conhecido como Programa de Intervenção Precoce de Bucareste (BEIP), no qual analisou, por cerca de 20 anos, os efeitos neurológicos da negligência e do abandono em crianças que viviam em instituições na Romênia. A pesquisa foi desenvolvida pelo Hospital da Criança de Boston. “Identificamos que crianças em instituições ou orfanatos sofrem uma variedade de problemas, desde em relacionamentos ao tamanho do cérebro, diferentemente de crianças que foram para lares de acolhimento. Acredito que precisamos encontrar meios de encaminhar crianças órfãs a famílias e não a instituições”, pontuou.

Pesquisas sobre o tema ainda mostram que para o desenvolvimento pleno das competências humanas, no início da vida, o indivíduo deve estar em um ambiente de carinho, conforme destaca o ministro da Cidadania, Osmar Terra. “O Família Acolhedora faz com que a criança se sinta acolhida e querida, em um ambiente familiar. Isso faz com que ela desenvolva muito melhor suas competências socioemocionais, intelectuais e cognitivas, além de contribuir para que ela tenha qualidade de vida e um futuro melhor”. Ao oferecer acolhimento em um núcleo familiar estruturado, o serviço do Ministério da Cidadania contribui para o crescimento saudável de crianças e jovens que precisaram ser afastados de sua família de origem.

Prioridade

Ampliar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora está entre as prioridades do Ministério da Cidadania. Em palestra no Simpósio Internacional – Impacto dos Serviços de Acolhimento da Primeira Infância, a secretária nacional de Assistência Social, Mariana Neris, falou sobre o Panorama de Acolhimento no Brasil. “Nós temos hoje, no Brasil, em torno de 34 mil crianças acolhidas em instituições de acolhimento. Nosso grande desafio é modificar uma cultura de institucionalização. Para que essas crianças possam ter acesso a direitos, ao afeto, ao seu desenvolvimento infantil de uma forma saudável é necessário muito mais do que simplesmente um lugar para dormir e comer”.

Família Acolhedora: porta de entrada

O Família Acolhedora é executado pela gestão municipal, responsável pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ao incorporar o serviço, o Ministério da Cidadania oferece capacitação e apoio técnico aos funcionários da rede considerando a realidade de cada localidade. Quem responde pelo serviço no Distrito Federal é a Secretaria de Desenvolvimento Social. O titular da pasta, Ricardo Guterres, conta que aderiu à iniciativa com o objetivo de evitar a institucionalização de crianças – no momento, adolescentes não estão contemplados pela oferta no DF. “Queremos garantir o direito à convivência familiar e comunitária para a infância”, afirma.

A Organização da Sociedade Civil (OSC) Aconchego faz a intermediação entre o governo federal e o governo do DF. A coordenadora do Serviço de Acolhimento da Aconchego, a psicóloga Julia Salvagni, relata que após realizado o cadastro na OSC, são realizadas diferentes etapas de triagem e preparo das famílias para o acolhimento temporário. “Fazemos palestras, nas quais explicamos sobre o serviço, bases legais, vantagens, entre outras informações. Além disso, entrevistamos famílias e visitamos a casa que acolherá a criança. Mantemos um contato muito próximo durante todo processo”, salienta.

A família da aposentada Vânia Campos, moradora de Vicente Pires (DF), deve ser a próxima acolhedora. Ela e o marido já passaram pelas fases de capacitação e, agora, preparam as mudanças em casa para o acolhimento. A piscina terá que ser coberta e a escada no corredor da sala deve ganhar corrimão. “A capacitação que passamos nos deixou mais seguros. Estamos preparando o ambiente para ser seguro para a criança também. É uma ansiedade gostosa, porque você está esperando algo que vai te fazer bem porque você vai fazer bem para alguém”, conta, sorridente.

Fortalecimento de vínculos

A coordenadora geral de Serviços de Acolhimento do Ministério da Cidadania, Viviane Ferro, ressalta que a medida é aplicada exclusivamente quando o Conselho Tutelar entende que a criança ou adolescente está com seus direitos comprometidos no ambiente em que vive. “Aí então ela é encaminhada para a guarda temporária. Você estar em um ambiente onde o afeto e o acesso às rotinas comuns de uma família são vivenciados é o que chamamos de proteção integral à criança e ao adolescente que precisam desse serviço”, ressaltou.

À medida que promove o acolhimento temporário, o Família Acolhedora trabalha pela fortalecimento do vínculo da criança ou adolescente com o seu núcleo de origem. A prioridade, segundo Viviane, é que ele seja reintegrado em sua família. Se não for possível a recuperação deste vínculo, ele deve ser encaminhado para adoção. A família inscrita no serviço de Família Acolhedora não pode participar de processo de adoção de seu acolhido.

Para se cadastrar

Para ser uma família acolhedora, o município em que você mora deve ofertar o serviço. Busque o órgão gestor da Assistência Social no seu município para mais informações.

 

Por: Renata Garcia | Ministério da Cidadania