FNDE destinará R$ 13 milhões aos municípios brasileiros

O recurso será utilizado na manutenção de novos estabelecimentos e novas turmas de educação infantil

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar recursos para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos de educação infantil construídos com recursos federais e em novas turmas de educação infantil nos estabelecimentos educacionais públicos ou instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas ao poder público.

São 4.739 novas matrículas que ainda não foram computadas para o recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ao todo, o FNDE transferirá mais de R$ 13,3 milhões a 62 municípios das cinco regiões brasileiras, sendo que R$ 852,5 mil serão destinados a sete municípios para a manutenção de novos estabelecimentos, enquanto o restante, R$ 12,4 milhões, será destinado a 55 municípios para a manutenção de novas turmas.

Para estarem aptos a receber os recursos de apoio à manutenção de novos estabelecimentos e novas turmas de educação infantil, os municípios e o Distrito Federal precisam informar ao MEC quando houver novas matrículas, seja em novos estabelecimentos ou em novas turmas, que ainda não foram incluídas no Censo Escolar do ano anterior.

O FNDE repassará recursos para os 62 municípios, pois passaram por todo o processo e estão aptos. Dessa forma, com os 4.739 novos estudantes em creches e pré-escolas, os municípios serão contemplados com o valor total de R$ 13,3 milhões.

 

 

Com informações do MEC e da SEB.