FNDE discute propostas educacionais com presidência do Consed

Os recursos parados nas contas dos estados e municípios, bem como a implementação de ações estratégicas para a educação por meio de parceria entre o Governo Federal e os gestores locais foram os principais temas de uma reunião entre o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, e a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecilia Motta, recentemente.

No encontro, Decotelli reforçou a necessidade de o FNDE permanecer em constante alinhamento com os secretários de educação estaduais e municipais para garantir a melhor aplicação dos recursos transferidos pela Autarquia. O presidente também falou sobre a quantidade de recursos que hoje estão parados nas contas dos estados e municípios que já deveriam ter sido investidos pelos gestores.

“Existe um saldo grande de recursos empossados nas contas das prefeituras e isso traz inúmeras perdas para a educação”, destacou o presidente, que tem visitado secretarias estaduais para conhecer a realidade de cada região e debater propostas de aprimoramento das políticas educacionais.

Projeto Mais Brasil – FNDE em Ação pela Educação

O FNDE também tem empreendido esforços para capacitar os gestores locais quanto à correta execução dos programas gerenciados pela Autarquia. O Projeto Mais Brasil – FNDE em Ação Pela Educação pretende visitar nove estados em 2019 prestando esclarecimentos e atendimentos aos gestores. Também estão sendo realizados mutirões para atendimento de prefeitos na sede da Autarquia, em Brasília, e para os assessores parlamentares, no Congresso Nacional.

Cecilia Motta, que, além da presidência do Consed, também comanda a Secretaria de Educação do Mato Grosso do Sul, destacou a importância da aproximação do FNDE com os estados. “Temos muitos secretários novos no país e esse apoio é fundamental”.

Livro Gestão Estratégica das Finanças Públicas para a Educação

A secretária também se comprometeu a colaborar com o livro Gestão Estratégica das Finanças Públicas para a Educação, que será lançado pelo FNDE em parceria com as secretarias estaduais. Na obra, que será editada e publicada pela Casa da Moeda, cada estado participará com sua contribuição.

“Com esse material teremos uma maneira de analisar e entender a visão estratégica no âmbito da gestão financeira para a educação, sob o olhar e a criticidade dos gestores educacionais de cada região”, afirmou Decotelli.

Discussões sobre o Novo Fundeb

Também esteve na pauta da reunião as propostas para o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Núcleo de Métodos Quantitativos do FNDE, coordenado pelo cientista em Business Intelligence, Dr. André Monat, está construindo, em parceria com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e com a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), os simuladores de algoritmos mais adequados à realidade de contrastes entre os Entes da Federação Brasileira, para construir as melhores soluções para o Novo Fundeb.

 

Fonte: Ministério da Educação