FNDE transfere R$ 425,72 milhões para escolas públicas de todo o país

Para receber recursos unidades de ensino precisam estar com os dados atualizados e sem pendências na prestação de contas

Escolas públicas de todo o país receberam R$ 425,72 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) referentes à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2021, acrescido do valor pertinente ao PDDE Emergencial. Disponíveis desde março, os valores podem ser utilizados para enfrentamento da crise sanitária no retorno às aulas presenciais.

Os recursos do programa são repassados diretamente às escolas públicas. Para receber os valores, é necessário que as unidades de ensino estejam com os dados cadastrais atualizados no sistema PDDEweb e que não possuam pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores.

A finalidade do PDDE Emergencial é apoiar:

– Reestruturação dos projetos pedagógicos;

– Desenvolvimento das atividades educacionais, para revisão de conteúdos e avaliação da aprendizagem;

– Pequenos reparos, adequações ou serviços necessários à manutenção dos procedimentos de segurança;

– Contratação de serviços especializados na desinfecção de ambientes;

– Aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos, assim como na compra de Equipamentos de Proteção Individual;

– Gastos com a melhoria de conectividade e acesso à internet para alunos e professores; e

– Aquisição de materiais permanentes.

Em setembro do ano passado, a autarquia já havia transferido cerca de R$ 525 milhões referentes ao PDDE Emergencial para auxiliar as escolas na retomada das aulas presenciais.

O que é o PDDEWeb

O PDDEWeb é um sistema de cadastramento/atualização de informações cadastrais das Unidades Executoras Próprias (UEx – Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres ou similares) representativas de escolas públicas de educação básica estaduais, distritais e municipais beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e suas Ações Agregadas, como também de Entidades Executoras (EEx – Prefeituras Municipais e Secretarias Estaduais e Distrital de Educação). A partir de 2018, a atualização cadastral anual tornou-se obrigatória para o recebimento de recursos do programa, conforme prever a Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2018. Salienta-se que o navegador utilizado para acessar o PDDEWeb é o Internet Explorer em versão atualizada. O sistema não funciona em outro navegador.

Como acessar

O sistema pode ser acessado através do endereço https://www.fnde.gov.br/pdde/.

É recomendável acompanhar o site do FNDE, http://www.fnde.gov.br/programas/pdde/area-para-gestores/atualizacao-cadastral, no qual foi publicado o manual  “Passo a passo para atualização cadastral” e diversos materiais informativos. Para mais esclarecimentos e dirimir dúvidas ligar para o telefone 0800 61 61 61.

 

Com informações do FNDE.