FPM: apesar de aumento no primeiro decêndio de fevereiro, CNM alerta para oscilações nos próximos repasses

No dia 10 de fevereiro, os cofres municipais receberam o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro. O montante total dividido entre os 5.568 Municípios soma R$ 7.238.447.222,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 9.048.059.028,58. Os gestores devem ficar atentos aos próximos repasses, já que existe a previsão de queda neste trimestre.

Comparado ao mesmo período do ano anterior, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional registram um crescimento de 21,12%. O aumento também foi registrado no acumulado do ano. No período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2020, o valor apresenta crescimento de 4,05% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.

O repasse desse primeiro decêndio é o maior desde fevereiro de 2018. Esse bom desempenho recuperou a queda no repasse do FPM que foi observada em janeiro. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), isso é explicado pelo fato de acontecer o ajuste do Imposto de Renda dos fundos de investimentos, que têm de ser feito até o fim de janeiro, o que influencia significativamente o repasse do FPM do mês de fevereiro.

Alerta da CNM

Assim, apesar de apresentar crescimento no primeiro decêndio de fevereiro, a previsão é de diminuição nos valores dos repasses do FPM no primeiro trimestre deste ano quando comparado com 2019. Essa preocupação já foi demonstrada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. “Os gestores precisam ter muita cautela porque a arrecadação diminuiu”, alertou o líder municipalista.

Nesse sentido, a CNM reforça aos gestores municipais que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando é avaliado mês a mês o comportamento do fundo, nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

Fonte: Confederação nacional dos municípios