O governo federal por meio do Ministério da Economia divulgou os cronogramas para execução das emendas individuais de 2022, com finalidade definida, na Plataforma +Brasil.
A data limite para análise conclusiva das propostas e/ou planos de trabalho, bem como o registro dos impedimentos de ordem técnica no Siop pelo concedente ou mandatária deverá ser até 30 de maio de 2022.
Confira os prazos nos cronogramas:
CRONOGRAMA 1- SEM UTILIZAÇÃO DAS MANDATÁRIAS (Celebração dos instrumentos pelos Órgãos Concedentes)
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO
| AÇÃO | RESPONSÁVEL | PRAZOS |
| Indicação de Beneficiários no SIOP | Parlamentares | De 02/02 até 16/02 |
| Divulgação dos Programas na Plataforma +Brasil | Concedente | Até 04/03 |
| Envio das Propostas e Plano de Trabalho | Proponente | Até 20/03 |
|
Concedente/
Proponente |
Até 30/05 |
| Consolidação dos Registros no SIOP e Divulgação dos Impedimentos no site do Ministério da Economia | SOF | De 31/05 a 06/06 |
CRONOGRAMA 2 – COM UTILIZAÇÃO DAS MANDATÁRIAS (Celebração de contratos de repasse pela Mandatária)
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE
| AÇÃO | RESPONSÁVEL | PRAZOS |
| Indicação de Beneficiários | Parlamentares | De 02/02 até 16/02 |
| Divulgação dos Programas na Plataforma +Brasil | Concedente | Até 04/03 |
| Envio das Propostas de Plano de Trabalho | Proponente | Até 20/03 |
|
Concedente/
Proponente |
Até 20/04 |
| Envio para Mandatária | Concedente | Até 20/04 |
| Envio do Plano de Trabalho | Proponente | Até 08/05 |
|
Proponente/
Mandatária |
Até 30/05 |
| Consolidação dos Registros no SIOP e Divulgação dos Impedimentos no site do Ministério da Economia | SOF | De 31/05 a 06/06 |
Com informações do Ministério da Economia.
