Gestores, acompanhem o Cronograma de Indicação de Emendas Impositivas de 2022

Os cronogramas se aplicam para todas as emendas individuais do Orçamento Geral da União, com finalidade definida, executadas na Plataforma +Brasil

O governo federal por meio do Ministério da Economia divulgou os cronogramas para execução das emendas individuais de 2022, com finalidade definida, na Plataforma +Brasil.

A data limite para análise conclusiva das propostas e/ou planos de trabalho, bem como o registro dos impedimentos de ordem técnica no Siop pelo concedente ou mandatária deverá ser até 30 de maio de 2022.

Confira os prazos nos cronogramas:

CRONOGRAMA 1- SEM UTILIZAÇÃO DAS MANDATÁRIAS (Celebração dos instrumentos pelos Órgãos Concedentes)

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

 

AÇÃO RESPONSÁVEL PRAZOS
Indicação de Beneficiários no SIOP Parlamentares De 02/02 até 16/02
Divulgação dos Programas na Plataforma +Brasil Concedente Até 04/03
Envio das Propostas e Plano de Trabalho Proponente Até 20/03
  1. Análise das Propostas/ Plano de Trabalho;
  2. Complementação das Propostas e Plano de Trabalho;
  3. Reanálise das Propostas e Plano de Trabalho;
  4. Aprovação/Rejeição; e
  5. Registro de Impedimento Técnico no SIOP
Concedente/

 

Proponente

Até 30/05
Consolidação dos Registros no SIOP e Divulgação dos Impedimentos no site do Ministério da Economia SOF De 31/05 a 06/06

 

 

CRONOGRAMA 2 – COM UTILIZAÇÃO DAS MANDATÁRIAS (Celebração de contratos de repasse pela Mandatária)

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE

AÇÃO RESPONSÁVEL PRAZOS
Indicação de Beneficiários Parlamentares De 02/02 até 16/02
Divulgação dos Programas na Plataforma +Brasil Concedente Até 04/03
Envio das Propostas de Plano de Trabalho Proponente Até 20/03
  1. Análise das Propostas de Trabalho;
  2. Complementação da Proposta de Trabalho; e
  3. Reanálise da Proposta de Trabalho
Concedente/

 

Proponente

Até 20/04
Envio para Mandatária Concedente Até 20/04
Envio do Plano de Trabalho Proponente Até 08/05
  1. Análise do Plano de Trabalho; Complementação do Plano de Trabalho;
  2. Reanálise do Plano de Trabalho;
  3. Aprovação/Rejeição do Plano de trabalho; e
  4. Registro de Impedimento Técnico no SIOP
Proponente/

 

Mandatária

Até 30/05
Consolidação dos Registros no SIOP e Divulgação dos Impedimentos no site do Ministério da Economia SOF De 31/05 a 06/06

 

Com informações do Ministério da Economia.