Governo federal lança Disque 100 Brasil na Escola

O canal buscará identificar situações de crianças e adolescentes que não estão matriculados na rede de ensino ou que estão sem frequentar a escola

Um estudo divulgado pela FVG em janeiro deste ano, apontou que a evasão escolar aumentou na faixa entre 5 a 9 anos durante a pandemia – passando de 1,41% para 5,51% entre 2019 e 2020, um crescimento de 197,8%.

Com o objetivo de identificar situações de crianças e adolescentes que não estão matriculados na rede de ensino ou que estão sem frequentar a escola, o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), lançou, em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), a campanha Disque 100 Brasil na Escola. O canal do MMFDH que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos, juntamente com o MEC.

As notificações recebidas serão encaminhadas ao Conselho Tutelar da localidade para a busca ativa e o acompanhamento de cada situação. O MEC também, em parceria com as secretarias estaduais, municipais e o Distrito Federal, acompanhará os registros, realizando o monitoramento para apoiar ações que possam garantir o direito à educação.

Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, o acesso à educação básica obrigatória é um direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

Os objetivos da campanha Disque 100 Brasil na Escola são: reduzir os índices de abandono e evasão escolar, por meio de um canal de comunicação oficial e estruturado para as denúncias; promover o engajamento da sociedade em geral no enfrentamento de situações de evasão e abandono escolar; e viabilizar o encaminhamento de situações de risco de abandono e evasão escolar à rede de proteção.

 

Com informações do Ministério da Educação.