Governo libera R$ 693 milhões para o Programa de Seguro Rural em 2021

Recurso representa parte do orçamento total previsto para o Programa neste ano

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou o valor inicial a ser liberado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2021 (Resolução nº 81, do CGSR). Do valor total de R$ 976 milhões, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional no mês de abril, serão liberados já no mês de junho R$ 693 milhões (71%). O restante do orçamento (R$ 283 milhões) deverá ser liberado no segundo semestre.

Serão disponibilizados aos produtores R$ 400 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho 2ª safra e trigo; R$ 200 milhões para as culturas de verão como a soja, o milho 1ª safra, o arroz e o feijão; R$ 65 milhões para as frutas; R$ 6 milhões para a modalidade de pecuária; R$ 1 milhão para a modalidade de florestas e R$ 21 milhões para as demais culturas.

Milho

Do total de recursos liberados a partir de junho, R$ 50 milhões foram destinados exclusivamente para a contratação de apólices de grãos nas Regiões Norte e Nordeste, sendo R$ 20 milhões para o milho 1ª safra e R$ 25 milhões para os demais grãos. Essa medida, que teve início em 2019, tem como objetivo alavancar as contratações nessas regiões.

Também serão alocados R$ 50 milhões para a 2ª edição do projeto-piloto voltado exclusivamente aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O clima é o principal fator de risco para a produção rural. Ao contratar uma apólice de seguro rural, o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura. Desde o ano de 2005, o governo federal, por meio do PSR, auxilia o produtor na aquisição do seguro rural, pagando parte do valor da apólice (prêmio).

Contratação

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.

Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, café e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio é fixo em 40%.

 

Para mais informações sobre o PSR, faça o download do aplicativo. Basta acessar para Android e para IOS.

 

Com informações do Mapa.