Implantação de cidades inteligentes é tema de audiência no Senado

Secretário de Telecomunicações do MCTIC destacou ações e trabalho integrado do governo federal para desenvolver cidades inteligentes no Brasil

O governo federal trabalha de forma coordenada para o desenvolvimento das cidades inteligentes no Brasil, destacou o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Vitor Menezes, durante audiência pública interativa no Senado Federal, no mês passado. No encontro, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), foram apresentadas as iniciativas para planejamento e implantação de cidades inteligentes no país.

“Existe um trabalho interministerial, com apoio da Anatel e do BNDES, na elaboração de uma política pública para o desenvolvimento das cidades inteligentes no Brasil”, afirmou Vitor Menezes. Segundo ele, o MCTIC e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) trabalham juntos na formulação do Programa Brasileiro de Cidades Inteligentes Sustentáveis, que deve ser concluído até o fim de 2020.

No MCTIC, o tema de cidades inteligentes está sendo tratado pela Câmara de Cidades 4.0, uma das prioridades do Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT).

Entre as ações, será desenvolvido um sistema para avaliar o nível de maturidade das cidades inteligentes em todo o Brasil. Baseado em critérios definidos pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), a ideia é utilizar esse sistema de avaliação e os indicadores dos municípios para elaborar o plano nacional. “Temos casos isolados de cidades inteligentes no Brasil. Mas falta uma organização e um trabalho interfederativo, envolvendo todos os entes, com uma visão a médio prazo. Nossa ideia é criar um modelo brasileiro, levando em consideração as melhores práticas mundiais”, acrescentou Vitor Menezes.

Carta Brasileira

No MDR, está em curso o desenvolvimento da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, que deve ter sua primeira versão concluída em abril e colocada em consulta pública em maio deste ano. “O documento será um marco referencial sobre o que é uma cidade inteligente e vai orientar investimentos e iniciativas do setor público e da iniciativa privada”, explicou a secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Adriana Melo Alves.

De acordo com a representante do MDR, existem no Brasil diversas iniciativas relacionadas ao tema cidades inteligentes, mas não há um consenso sobre o conceito, as necessidades de regulação e de infraestrutura. Segundo ela, a carta brasileira traz essas diretrizes. “Pensar as cidades inteligentes para as pessoas, com os serviços eficientes, é a premissa fundamental do nosso trabalho”, reforçou.

A audiência pública interativa na CDR do Senado foi conduzida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e contou também com a participação do superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali; do economista do Departamento de Inteligência para Prospecção e Gestão de Clientes Governamentais do BNDES, Luis Otavio de Abreu Reiff; e da representante da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Sarah Habersack.

 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações