Internet Brasil vai garantir banda larga gratuita para estudantes do CadÚnico

Segundo a pasta, até o fim do ano todas as escolas brasileiras estarão conectadas à internet

Estudantes que cursam a partir do 3º ano do ensino fundamental ou que estejam no ensino médio e que façam parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) terão acesso à internet banda larga por meio de um chip que será entregue para cada um.

Chamado de Internet Brasil, o programa foi criado em dezembro de 2021, por meio de medida provisória, e contempla os alunos que cursam os ensinos fundamental (a partir do 3º ano) ou médio em escolas públicas, municipais ou estaduais, inclusive em comunidades indígenas e quilombolas, e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade.

Em fase inicial, o Governo Federal vai disponibilizar chips e pacotes de dados em cidades que já são atendidas pelo programa Nordeste Conectado. O projeto piloto prevê a distribuição e manutenção de cerca de 700 mil chips.

De acordo com o Ministério das Comunicações, o programa viabiliza aos alunos o acesso a recursos educacionais digitais, amplia a participação deles em atividades pedagógicas não presenciais, contribui para a ampliação do acesso à internet e para a inclusão digital de suas famílias. Além disso, a medida leva apoio às políticas públicas que necessitem de acesso à internet para a sua implementação, incluídas as ações de Governo Digital.

O Ministério das Comunicações ficará responsável por implementar e coordenar o programa, com auxílio do Ministério da Educação no monitoramento e na avaliação, podendo utilizar serviços de organizações da sociedade civil.  A implantação da medida deverá ocorrer de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo Ministério.

O Programa Internet Brasil compõe um conjunto de ações integradas pelo Governo Federal, que se vincula aos programas Wi-Fi Brasil, Nordeste e Norte Conectado e à implementação do 5G.

Nessa primeira fase do programa Internet Brasil serão contemplados os municípios de Caicó (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PB), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB). “Vamos inaugurar esse projeto, esse programa, inicialmente nesses municípios para fazer um piloto”, disse a secretária. De acordo com a secretária, até o fim do ano todas as escolas brasileiras estarão conectadas à internet.

 

Com informações do governo federal.