Investimentos em sistemas metroferroviários levarão benefícios concretos à população

Ministro Gustavo Canuto apresentou nova linha de financiamento para renovação e ampliação de frotas para transporte público urbano

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou detalhes sobre o Programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros sobre Trilhos (Retrem), em São Paulo (SP). A iniciativa visa fortalecer o setor por meio de financiamentos para renovar e ampliar sistemas metroferroviários do País.

Os recursos para o Retrem poderão ser aplicados em monotrilhos, metrôs, trens urbanos e veículos leve sobre trilhos (VLT) – exclusivamente para o transporte público coletivo urbano. A expectativa é que os interessados tenham até R$ 1 bilhão por ano para investimentos. As inscrições para acessar o programa estão abertas desde segunda-feira, 8 de julho.

“O Retrem é um programa do Governo Federal de financiamento, tanto pelo FGTS quanto pelo BNDES, que permitirá aos setores público e privado acessarem recursos para readequar frotas de trens, adquirirem novos veículos, material rodante, além de promover melhorias e investimentos em tecnologia e sistemas embarcados. Com o financiamento, é possível melhorar a frota existente ou criar novas. É uma medida para beneficiar, principalmente, a população que mora mais distante do centro, que mais precisa do transporte público de qualidade”, destacou Gustavo Canuto.

De acordo com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPT), o Brasil possui 21 sistemas metroferroviários, com 15 operadores em 11 estados e no Distrito Federal. Hoje, esses sistemas somam 1,1 mil quilômetros, distribuídos em 48 linhas com 5,4 mil carros em operação.

Nos últimos dois anos, levantamento realizado pela ANPT apontou que o número de aquisições de novos veículos não acompanhou o crescimento da demanda no setor. Em 2018, foram transportados 3,7 bilhões de passageiros nos sistemas construídos nessas localidades – o que representa 21% a mais do que o total contabilizado no ano anterior. Nesse mesmo período, a malha metroviária foi ampliada em 3,9%, enquanto a frota de veículos cresceu apenas 1,7%.

Pró-Transporte

Ao todo, a Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semob), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tem disponibilidade de R$ 4 bilhões para o Programa Pró-Transporte, o que inclui o Avançar Cidades, Refrota e, agora, o Retrem.

Os financiamentos poderão ser realizados pelas seguintes fontes: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O prazo de carência pode chegar a quatro anos, com amortização de até 34 anos.

Serviço

Os interessados podem optar por duas linhas de financiamento. Caso seja escolhido o Programa Pró-Transporte, o proponente deverá preencher e assinar a Carta-Consulta e o Termo de Anuência, sendo este último apenas ao setor privado. Posteriormente, os documentos precisam ser encaminhados ao MDR. Os modelos estão disponíveis no site www.mdr.gov.br/mobilidade-urbana

Já para acessar a modalidade ofertada pelo BNDES, é preciso que o proponente seja habilitado pelo banco. É necessário, também, o preenchimento do Sistema de Informações para Análise Cadastral e Crédito. Após habilitação, deverá ser enviada a solicitação de financiamento ao BNDES, por meio dos Roteiros de pedido de financiamento.

Saiba mais sobre o Programa Retrem.

 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional