Lançado o Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil

Secretário especial do Desenvolvimento Social participou de cerimônia de apresentação de ferramenta que cruza dados e permite planejamento de políticas públicas

O secretário especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, participou da cerimônia de lançamento do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, realizada no final de julho. A ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT), desenvolvida em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cruza dados e permite planejamento de políticas públicas.

Os dados do Observatório vêm de órgãos públicos e oficiais, com informações de pesquisas e levantamentos das áreas da Educação, Saúde, Trabalho e Previdência Social, Justiça, e Assistência e Desenvolvimento Social. De acordo com o secretário Lelo Coimbra, o trabalho articulado auxilia o governo a dar respostas melhores às questões relacionadas ao tema. “É de fundamental importância para entendermos a situação do trabalho infantil no País e para a construção de estratégias conjuntas”, afirmou.

O Ministério da Cidadania coordena o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A ação tem o objetivo de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce – exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O programa, além de assegurar transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento. A frequência escolar é uma exigência para participar do programa. A secretária nacional de Assistência Social, Mariana Neris, acompanhou o lançamento do Observatório.

 

Fonte: Ministério da Cidadania