Marco inédito no Cadastro Único amplia acesso de beneficiários do BPC a serviços da assistência

Base de dados do Ministério da Cidadania registra 91% de cadastrados. Recebem o BPC idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda familiar de até R$ 238 reais.

Noventa e um por cento dos brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão no Cadastro Único, a maior base de dados do Ministério da Cidadania para programas sociais. O número é comemorado pelo governo federal, pois amplia o acesso de 4, 2 milhões de pessoas a outros serviços e benefícios disponíveis pela política pública da assistência social. “Esse número é um marco inédito que vinha sendo esperado há muito tempo”, comemora o diretor do departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério da Cidadania, André Veras.

Recebem o BPC idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda familiar de até R$ 259,75 reais. Ano passado, o governo federal lançou um cronograma para que os beneficiários fizessem o cadastramento obrigatório e não tivessem o benefício suspenso. “A partir do momento em que o beneficiário se inscreve no Cadastro, ele pode ter acesso a outros programas como o Minha Casa, Minha Vida e a Tarifa Social de Energia Elétrica. Isso possibilita que o governo federal conheça melhor as famílias para aperfeiçoar a política pública voltada aos mais vulneráveis”, enfatizou Veras.

Ainda de acordo com o diretor do Ministério da Cidadania, quando chegar o fim do processo, em junho de 2020, a ação deverá gerar economia aos cofres públicos. Isso porque quem recebem o benefício de forma indevida não poderá entrar no Cadastro Único. “Nós ainda vamos poder precisar quanto que esse processo gerou de economia, uma vez que muitas pessoas que não atendem aos critérios e recebem o benefício irregularmente não poderão mais ter o acesso”, ressaltou.

Quem recebe o benefício e ainda não está no Cadastro Único deve procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a Secretaria de Assistência Social do município. É necessário CPF e o comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita por um responsável familiar, contanto que sejam apresentados os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário.

Saiba mais

O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos. A base de dados é utilizada por diversos programas sociais do governo federal. Nela, são registradas informações como características da residência, identificação de cada pessoa da família, escolaridade, situação de trabalho e renda.

Fonte: Ministério da Cidadania