O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista de estados e os respectivos valores que eles receberão do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A relação que discrimina esses estados foi divulgada por meio da Portaria n° 19, publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de agosto. O total de recursos é de R$ 135.404.007,45 e corresponde à segunda – e última – parcela do ano de 2020. Os valores serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autorizado, pela mesma portaria, a distribuir os recursos.

Repasse
O valor de R$ 135,4 milhões corresponde ao restante estimado (cerca de 30% do total previsto) para o ano letivo de 2020. A primeira parcela, de R$ 428.375.992,54 (cerca de 70%), foi paga em outubro do ano passado, levando em consideração a projeção informada por cada secretaria estadual. O valor anual é pago em duas parcelas (a maior parte é repassada de forma antecipada ao ano letivo, geralmente em outubro do ano anterior), porque o MEC precisa comparar a projeção de matrículas das secretarias com as do Censo Escolar, que só é divulgado no meio do ano seguinte (ou seja, o Censo do ano passado só foi divulgado em junho deste ano).

É por isso, que dois estados ficaram fora da lista divulgada nesta segunda-feira: na checagem, as metas de matrículas dos estados de Minas Gerais e de Santa Catarina não se concretizaram até agora.

Para calcular os repasses, o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral tem, como referência, o valor de R$ 2.000,00 por estudante. Esse é o segundo maior programa do Ministério da Educação, na comparação de valor por aluno, de acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. O dinheiro é dividido em duas categorias: capital (que se refere a investimento, ou seja, pode ser utilizado para pequenas reformas, por exemplo) e custeio (que se refere à despesa corrente, como água, luz, material de limpeza etc.).

No total, 223.608 alunos em 1.439 escolas de ensino médio da rede pública estão sendo beneficiados com o programa em 2020.

Confira a relação de estados e os respectivos repasses publicados no dia 10 de agosto:

Fonte: Portal Gov.br