MEC divulga os estados que receberão recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, do FNDE

25 dos 27 estados receberão a 2ª parcela de recursos referentes a 2020, que somam R$ 135,4 milhões e representam 30% do saldo restante para o ano letivo

O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista de estados e os respectivos valores que eles receberão do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo IntegralA relação que discrimina esses estados foi divulgada por meio da Portaria n° 19, publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de agosto. O total de recursos é de R$ 135.404.007,45 e corresponde à segunda – e última – parcela do ano de 2020. Os valores serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autorizado, pela mesma portaria, a distribuir os recursos.

Repasse
O valor de R$ 135,4 milhões corresponde ao restante estimado (cerca de 30% do total previsto) para o ano letivo de 2020. A primeira parcela, de R$ 428.375.992,54 (cerca de 70%), foi paga em outubro do ano passado, levando em consideração a projeção informada por cada secretaria estadual. O valor anual é pago em duas parcelas (a maior parte é repassada de forma antecipada ao ano letivo, geralmente em outubro do ano anterior), porque o MEC precisa comparar a projeção de matrículas das secretarias com as do Censo Escolar, que só é divulgado no meio do ano seguinte (ou seja, o Censo do ano passado só foi divulgado em junho deste ano).

É por isso, que dois estados ficaram fora da lista divulgada nesta segunda-feira: na checagem, as metas de matrículas dos estados de Minas Gerais e de Santa Catarina não se concretizaram até agora.

Para calcular os repasses, o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral tem, como referência, o valor de R$ 2.000,00 por estudante. Esse é o segundo maior programa do Ministério da Educação, na comparação de valor por aluno, de acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. O dinheiro é dividido em duas categorias: capital (que se refere a investimento, ou seja, pode ser utilizado para pequenas reformas, por exemplo) e custeio (que se refere à despesa corrente, como água, luz, material de limpeza etc.).

No total, 223.608 alunos em 1.439 escolas de ensino médio da rede pública estão sendo beneficiados com o programa em 2020.

Confira a relação de estados e os respectivos repasses publicados no dia 10 de agosto:

UF SEE Total de Matrículas 2020 (Censo Escolar 2019) 2ª parcela Capital 2020 (39,25%) 2ª Parcela Custeio 2020 (60,75%) 2ª Parcela 2020 Total
Total Geral CNPJ 223.608 53.146.072,92 82.257.934,53 135.404.007,45
AC 04.033.254/0001-67 3.642 726.820,43 1.124.951,37 1.851.771,80
AL 12.200.218/0001-79 7.705 1.102.120,23 1.705.829,41 2.807.949,64
AM 04.312.419/0001-30 8.457 1.627.380,83 2.518.812,36 4.146.193,19
AP 00.394.577/0001-25 2.362 518.646,32 802.745,58 1.321.391,90
BA 13.937.065/0001-00 8.037 1.258.833,79 1.948.386,05 3.207.219,84
CE 07.954.514/0001-25 29.465 6.288.085,08 9.732.513,85 16.020.598,93
DF 00.394.676/0001-07 1.572 117.721,33 182.205,63 299.926,96
ES 27.080.563/0001-93 6.774 4.154.475,87 6.430.176,02 10.584.651,89
GO 01.409.705/0001-20 13.435 3.181.068,11 4.923.564,02 8.104.632,13
MA 03.352.086/0001-00 10.699 3.263.710,83 5.051.476,00 8.315.186,83
MS 02.585.924/0001-22 5.708 1.195.437,56 1.850.263,24 3.045.700,80
MT 03.507.415/0008-10 2.989 1.303.206,11 2.017.064,23 3.320.270,34
PA 05.054.937/0001-63 6.832 1.158.391,42 1.792.924,30 2.951.315,72
PB 08.778.2500/001-69 14.424 2.933.438,57 4.540.290,28 7.473.728,85
PE 10.572.071/0001-12 21.876 3.632.461,74 5.622.217,85 9.254.679,59
PI 06.554.729/0001-96 9.525 2.238.064,99 3.464.011,41 5.702.076,40
PR 76.416.965/0001-21 2.592 474.302,64 734.111,73 1.208.414,37
RJ 42.498.659/0001-60 12.542 1.753.524,38 2.714.053,65 4.467.578,03
RN 08.241.804/0001-94 10.589 2.534.856,38 3.923.376,44 6.458.232,82
RO 04.564.530/0001-13 3.550 984.498,81 1.523.778,41 2.508.277,22
RR 84.012.012/0001-26 1.452 525.441,99 813.263,72 1.338.705,71
RS 92.941.681/0001-00 2.096 2.024.604,80 3.133.623,99 5.158.228,79
SE 13.128.798/0014-18 9.318 3.397.518,84 5.258.580,11 8.656.098,95
SP 46.384.111/0001-40 16.763 14.531.072,84 22.490.768,80 37.021.841,64
TO 25.053.083/0001-08 6.046 426.421,06 660.002,03 1.086.423,09

 

Fonte: Portal Gov.br