MEC emite informações sobre PNME

Por meio do ofício-circular nº 3/2019, de fevereiro de 2019, o Ministério da Educação (MEC) emitiu informações ao Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e aos secretários estaduais, distrital e municipais de educação e diretores de escola sobre o Programa Novo Mais Educação (PNME).

O documento explica que as escolas que aderiram ao PNME foram dividas em três grupos, conforme os seguintes critérios estabelecidos:

1. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2015 inferior a 4.4 nos anos iniciais e inferior a 3.0 nos anos finais;

2. IDEB 2015 inferior a 4.4 nos anos iniciais ou inferior a 3.0 nos anos finais;

3. Mais de 50% dos alunos oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e não enquadrados nos critérios anteriores.

Com base nisso, o MEC informa que as escolas dos dois primeiros grupos receberam verba para a execução do PNME durante 8 meses de 2018. As instituições que não executaram o recurso recebido no ano passado poderão fazer isso em 2019.

No ofício, o MEC também destaca que em decorrência da instituição do Programa Escola do Adolescente, o atendimento às escolas do terceiro grupo do PNME foi priorizado. Assim, as referidas escolas seguirão as premissas do Programa Novo Mais Educação, mediante adesão ao Programa Escola do Adolescente.

Além disso, as escolas do grupo 3 deverão cumprir algumas normas do PNME, bem como atender ao estabelecido na Portaria do Programa Escola do Adolescente (veja os normativos aqui).

O MEC registra também que está analisando as possibilidades orçamentárias relativas às novas adesões ao PNME do 3º ao 9º anos, levando em conta a solicitação do Consed e da Undime acerca do tema.

Acesse o ofício-circular nº 3/2019.