MEC institui plano de avaliação e monitoramento de cursos da Bolsa Formação

Foi publicada a portaria que institui plano para o monitoramento e a avaliação de cursos de educação profissional e tecnológica fomentados pelo Ministério da Educação (MEC) no âmbito da Bolsa Formação. O novo normativo estabelece critérios e indicadores que serão utilizados pelo MEC para analisar entregas e resultados obtidos pelas instituições parceiras ofertantes dos cursos, como órgãos e entidades estaduais, distritais e municipais, além da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Ao estabelecer o monitoramento dos cursos, a portaria corrige deficiências de execução ocorridas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011. O novo normativo aprimora os mecanismos de monitoramento e avaliação das ações de fomento, em atendimento às recomendações dos órgãos de controle.

O plano também define que o monitoramento e a avaliação ocorrerão entre 2020 e 2022. Para isso, foram estabelecidos indicadores que serão considerados para o monitoramento, além da previsão de visitas in loco, definidas por amostragem. Nesses momentos, haverá entrevista com grupos focais (estudantes, professores, entre outros atores envolvidos no processo), buscando levantar informações que auxiliem a fase avaliativa do plano.

Já a avaliação vai se concentrar na eficácia da política de fomento conduzida pelo MEC. Nesse aspecto, serão observados: a qualidade dos cursos, a execução do programa do ponto de vista operacional e o alinhamento da oferta com a demanda de qualificação profissional.

 

Fonte: Portal Gov.br