Ministério da Cidadania publica portaria que amplia o rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes

Materiais deverão ser destinados para as atividades socioassistenciais

O Ministério da Cidadania (MC) publicou a portaria 69/2022, revogando a portaria 22/2022, que dispõe do rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo MC.

Os equipamentos e materiais permanentes deverão ser destinados às entidades de Assistência Social e equipamentos públicos para a execução dos serviços, programas e projetos socioassistenciais. Mas é importante destacar que a única alteração que a normativa traz é a ampliação das possibilidades para aquisição de materiais permanentes.

A portaria está em conformidade com o disposto na na portaria 580/2020 e dispõe sobre as transferências fundo a fundo oriundos de emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros indicados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Confira a lista completa:

 

EQUIPAMENTOS
TIPO ITEM PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas PROGRAMA CRIANÇA FELIZ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI) SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E EM REPÚBLICA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS ARO DE BASQUETEBOL Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
1. ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS BRINQUEDO COM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
2. ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS BRINQUEDO PARA ESTIMULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO Não Adequado Não Adequado Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado
3. ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS BRINQUEDOTECA COM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
4. ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS BRINQUEDOTECA SEM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
5. ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS CAMA ELÁSTICA Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
6. ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS CASA DE BONECAS Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
7. ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS CRONÔMETRO ESPORTIVO Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
8. ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS MESA DE JOGOS Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
9. ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS PISCINA DE BOLINHA Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
10. ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS PLAYGROUND COM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
11. ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS PLAYGROUND SEM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
12. ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS POSTE DE SPIROBOL Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
13. ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS POSTE DE VÔLEI Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
14. ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS TABELA DE BASQUETEBOL Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
15. ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS TAPETE EMBORRACHADO Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
16. ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS TATAME Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
17. ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS TENDA Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
18. ARTIGOS ESPORTIVOS E/OU LÚDICOS TRAVE Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
19. COLEÇÕES COLEÇÃO DE FILMES EM BLU-RAY Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
20. COLEÇÕES COLEÇAO DE FILMES EM DVD Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
21. COLEÇÕES COLEÇÃO DE LIVROS Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
22. ELETROELETRÔNICOS AMPLIFICADOR DE SOM Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
23. ELETROELETRÔNICOS APARELHO DE AR CONDICIONADO Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
24. ELETROELETRÔNICOS APARELHO DE BLU-RAY Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
25. ELETROELETRÔNICOS APARELHO DE SOM Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
26. ELETROELETRÔNICOS APARELHO DVD Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
27. ELETROELETRÔNICOS APARELHO TELEFÔNICO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
28. ELETROELETRÔNICOS AQUECEDOR DE AMBIENTE Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
29. ELETROELETRÔNICOS ASPIRADOR DE PÓ Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
30. ELETROELETRÔNICOS BATEDEIRA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
31. ELETROELETRÔNICOS BEBEDOURO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
32. ELETROELETRÔNICOS CAFETEIRA ELÉTRICA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
33. ELETROELETRÔNICOS CAIXA ACÚSTICA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
34. ELETROELETRÔNICOS CÂMERA DE SEGURANÇA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
35. ELETROELETRÔNICOS CÂMERA FOTOGRÁFICA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
36. ELETROELETRÔNICOS CAMPAINHA DE ALARME Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
37. ELETROELETRÔNICOS CENTRAL PABX Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
38. ELETROELETRÔNICOS CHAPA PARA LANCHE Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
39. ELETROELETRÔNICOS CHUVEIRO Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
40. ELETROELETRÔNICOS CIRCUITO INTERNO DE TV Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
41. ELETROELETRÔNICOS CLIMATIZADOR Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
42. ELETROELETRÔNICOS COIFA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
43. ELETROELETRÔNICOS COMPUTADOR Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
44. ELETROELETRÔNICOS DEPURADOR/PURIFICADOR DE AR Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
45. ELETROELETRÔNICOS DESCASCADOR DE TUBÉRCULOS Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
46. ELETROELETRÔNICOS ESPREMEDOR DE FRUTAS Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
47. ELETROELETRÔNICOS ESTABILIZADOR Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
48. ELETROELETRÔNICOS EXAUSTOR Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
49. ELETROELETRÔNICOS FERRO DE PASSAR ROUPA Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado
50. ELETROELETRÔNICOS FILMADORA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
51. ELETROELETRÔNICOS FOGÃO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
52. ELETROELETRÔNICOS FOGÃO INDUSTRIAL Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado
53. ELETROELETRÔNICOS FORNO A GÁS Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
54. ELETROELETRÔNICOS FORNO ELÉTRICO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
55. ELETROELETRÔNICOS FORNO MICROONDAS Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
56. ELETROELETRÔNICOS FREEZER Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
57. ELETROELETRÔNICOS FRITADEIRA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
58. ELETROELETRÔNICOS FURADEIRA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
59. ELETROELETRÔNICOS GELADEIRA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
60. ELETROELETRÔNICOS GRAVADOR DE SOM Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
61. ELETROELETRÔNICOS HD EXTERNO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
62. ELETROELETRÔNICOS HOME THEATER Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
63. ELETROELETRÔNICOS IMPRESSORA Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
64. ELETROELETRÔNICOS LAVADORA DE ALTA PRESSÃO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
65. ELETROELETRÔNICOS LAVADORA DE ROUPA Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado
66. ELETROELETRÔNICOS MÁQUINA DE LAVAR ROUPA (LAVA E SECA) Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado
67. ELETROELETRÔNICOS LIQUIDIFICADOR Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
68. ELETROELETRÔNICOS MÁQUINA DE COSTURA Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado
69. ELETROELETRÔNICOS MÁQUINA DE MOER CARNE Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
70. ELETROELETRÔNICOS MESA DE SOM Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
71. ELETROELETRÔNICOS MICROFONE Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
72. ELETROELETRÔNICOS MULTIPROCESSADOR Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
73. ELETROELETRÔNICOS NOBREAK Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
74. ELETROELETRÔNICOS NOTEBOOK Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
75. ELETROELETRÔNICOS SMARTPHONE Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
76. ELETROELETRÔNICOS PIPOQUEIRA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
77. ELETROELETRÔNICOS PROJETOR MULTIMÍDIA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
78. ELETROELETRÔNICOS PURIFICADOR/REFRIGERADOR DE ÁGUA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
79. ELETROELETRÔNICOS RÁDIO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
80. ELETROELETRÔNICOS REFLETOR Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
81. ELETROELETRÔNICOS REPETIDOR DE SINAL WI-FI DE ALTA POTÊNCIA Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
82. ELETROELETRÔNICOS ROTEADOR WI-FI Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
83. ELETROELETRÔNICOS SANDUICHEIRA ELÉTRICA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
84. ELETROELETRÔNICOS SCANNER Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
85. ELETROELETRÔNICOS SECADORA DE ROUPA Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado
86. ELETROELETRÔNICOS TABLET Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
87. ELETROELETRÔNICOS TANQUINHO Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado
88. ELETROELETRÔNICOS TELA DE PROJEÇÃO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
89. ELETROELETRÔNICOS TELEVISÃO Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
90. ELETROELETRÔNICOS TORRADEIRA ELÉTRICA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
91. ELETROELETRÔNICOS TRANSFORMADOR Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
92. ELETROELETRÔNICOS UMIDIFICADOR DE AR Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
93. ELETROELETRÔNICOS VENTILADOR Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
94. ELETROELETRÔNICOS VÍDEOGAME Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
95. INSTRUMENTO MUSICAL ACORDEÃO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
96. INSTRUMENTO MUSICAL ADUFE Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
97. INSTRUMENTO MUSICAL AFOXÉ Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
98. INSTRUMENTO MUSICAL AGOGÔ Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
99. INSTRUMENTO MUSICAL ATABAQUE Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
100. INSTRUMENTO MUSICAL BARÍTONO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
101. INSTRUMENTO MUSICAL BATERIA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
102. INSTRUMENTO MUSICAL BERIMBAU Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
103. INSTRUMENTO MUSICAL BONGÔ Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
104. INSTRUMENTO MUSICAL BUMBO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
105. INSTRUMENTO MUSICAL CAIXA DE FANFARRA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
106. INSTRUMENTO MUSICAL CAJÓN Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
107. INSTRUMENTO MUSICAL CASTANHOLA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
108. INSTRUMENTO MUSICAL CAVAQUINHO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
109. INSTRUMENTO MUSICAL CAXIXI Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
110. INSTRUMENTO MUSICAL CHOCALHO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
111. INSTRUMENTO MUSICAL CLARINETE Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
112. INSTRUMENTO MUSICAL CONGA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
113. INSTRUMENTO MUSICAL CONTRABAIXO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
114. INSTRUMENTO MUSICAL CORNETA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
115. INSTRUMENTO MUSICAL CUÍCA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
116. INSTRUMENTO MUSICAL FLAUTA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
117. INSTRUMENTO MUSICAL GAITA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
118. INSTRUMENTO MUSICAL GUITARRA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
119. INSTRUMENTO MUSICAL PANDEIRO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
120. INSTRUMENTO MUSICAL PRATO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
121. INSTRUMENTO MUSICAL RECO-RECO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
122. INSTRUMENTO MUSICAL REPIQUE Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
123. INSTRUMENTO MUSICAL SAXOFONE Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
124. INSTRUMENTO MUSICAL SURDO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
125. INSTRUMENTO MUSICAL TAMBOR Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
126. INSTRUMENTO MUSICAL TAMBORIM Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
127. INSTRUMENTO MUSICAL TANTÃ Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
128. INSTRUMENTO MUSICAL TAROL Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
129. INSTRUMENTO MUSICAL TECLADO MUSICAL Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
130. INSTRUMENTO MUSICAL TRIÂNGULO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
131. INSTRUMENTO MUSICAL TROMBONE Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
132. INSTRUMENTO MUSICAL TROMPA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
133. INSTRUMENTO MUSICAL TROMPETE Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
134. INSTRUMENTO MUSICAL TUBA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
135. INSTRUMENTO MUSICAL VIOLA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
136. INSTRUMENTO MUSICAL VIOLÃO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
137. INSTRUMENTO MUSICAL VIOLINO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
138. INSTRUMENTO MUSICAL VIOLONCELO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
139. INSTRUMENTO MUSICAL XILOFONE Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
140. INSTRUMENTO MUSICAL ZABUMBA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
141. MOBILIÁRIO ARMÁRIO Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
142. MOBILIÁRIO ARQUIVO Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
143. MOBILIÁRIO BALCÃO/BANCADA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
144. MOBILIÁRIO BANCO/BANQUETA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
145. MOBILIÁRIO BANHEIRA COM SUPORTE E TROCADOR Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
146. MOBILIÁRIO BEBÊ CONFORTO Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
147. MOBILIÁRIO BELICHE/TRILICHE Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado
148. MOBILIÁRIO BERÇO Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado
149. MOBILIÁRIO BIOMBO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
150. MOBILIÁRIO BUFFET COM PROTETOR SALIVAR Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
151. MOBILIÁRIO CADEIRA Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
152. MOBILIÁRIO CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
153. MOBILIÁRIO CAMA Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado
154. MOBILIÁRIO CAMA RECLINÁVEL COM PROTEÇÃO LATERAL Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado
155. MOBILIÁRIO MESA DE CABECEIRA Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado
156. MOBILIÁRIO ESTANTE Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado

 

157. MOBILIÁRIO ESTRADO Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado
158. MOBILIÁRIO FLIPCHARTER Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
159. MOBILIÁRIO GAVETEIRO Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
160. MOBILIÁRIO GLOBO TERRESTRE Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
161. MOBILIÁRIO LONGARINA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
162. MOBILIÁRIO MESA Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
163. MOBILIÁRIO POLTRONA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
164. MOBILIÁRIO POLTRONA DE AMAMENTAÇÃO Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
165. MOBILIÁRIO PORTA CHAPÉU Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
166. MOBILIÁRIO QUADROS UTILITÁRIOS Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
167. MOBILIÁRIO RELÓGIO DE PAREDE Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
168. MOBILIÁRIO SOFÁ Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
169. UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE ANDADOR PARA ADULTOS E IDOSOS COM ASSENTO Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
170. UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE ANDADOR PARA ADULTOS E IDOSOS SEM ASSENTO Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
171. UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE ANDADOR PARA CRIANÇA COM ASSENTO Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
172. UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE ANDADOR PARA CRIANÇA SEM ASSENTO Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
173. UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE CADEIRA DE BANHO Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
174. UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE CADEIRA DE RODAS Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
175. UTENSÍLIOS GERAIS ABAJUR Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
176. UTENSÍLIOS GERAIS BARRA DE APOIO Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
177. UTENSÍLIOS GERAIS BOTIJÃO DE GÁS Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
178. UTENSÍLIOS GERAIS CARRINHO DE BEBÊ Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
179. UTENSÍLIOS GERAIS CARRINHO DE MÃO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
180. UTENSÍLIOS GERAIS CARRO FUNCIONAL DE BANDEJA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
181. UTENSÍLIOS GERAIS CARRO FUNCIONAL DE LAVANDERIA Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado
182. UTENSÍLIOS GERAIS CARRO FUNCIONAL DE LIMPEZA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
183. UTENSÍLIOS GERAIS COLCHÃO Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado
184. UTENSÍLIOS GERAIS COLCHÃO PNEUMÁTICO Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado
185. UTENSÍLIOS GERAIS MOTOR PARA COLCHÃO PNEUMÁTICO Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado
186. UTENSÍLIOS GERAIS CORTADOR DE GRAMA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
187. UTENSÍLIOS GERAIS CORTINA/PERSIANA Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
188. UTENSÍLIOS GERAIS ESCADA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
189. UTENSÍLIOS GERAIS ESPELHO DE PAREDE Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
190. UTENSÍLIOS GERAIS EXTINTOR DE INCÊNDIO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
191. UTENSÍLIOS GERAIS GRADE DE CAMA Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado
192. UTENSÍLIOS GERAIS GRADE DE PROTEÇÃO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
193. UTENSÍLIOS GERAIS MÁQUINA DE FAZER FRALDA Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado
194. UTENSÍLIOS GERAIS PRANCHA DE CABELO (CHAPINHA) Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado
195. UTENSÍLIOS GERAIS SECADOR DE CABELO Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado
196. UTENSÍLIOS GERAIS SUPORTE PARA CAIXA DE SOM Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
197. UTENSÍLIOS GERAIS SUPORTE PARA GALÃO DE ÁGUA Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
198. UTENSÍLIOS GERAIS SUPORTE PARA PARTITURA MUSICAL Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
199. UTENSÍLIOS GERAIS SUPORTE PARA PROJETOR Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
200. UTENSÍLIOS GERAIS SUPORTE PARA TELA DE PROJEÇÃO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
201. UTENSÍLIOS GERAIS SUPORTE PARA TELEVISÃO Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
202. UTENSÍLIOS GERAIS TÁBUA DE PASSAR ROUPA Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado
203. UTENSÍLIOS VEICULARES ASSENTO DE ELEVAÇÃO VEICULAR INFANTIL Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
204. UTENSÍLIOS VEICULARES CADEIRA VEICULAR INFANTIL Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado

ANEXO II

VEÍCULOS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
TIPO ITEM SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas PROGRAMA CRIANÇA FELIZ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI) SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias SERVIÇO ESPECIAIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E EM REPÚBLICA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
AUTOMÓVEL BÁSICO VEÍCULO DE PASSEIO Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
AUTOMÓVEL UTILITÁRIO CARGA ATÉ 999 KG –

CARROCERIA TIPO PICAPE

Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
AUTOMÓVEL UTILITÁRIO CARGA MÍNIMA 1000 KG –

CARROCERIA TIPO PICAPE

Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
AUTOMÓVEL UTILITÁRIO MINIVAN COM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
AUTOMÓVEL UTILITÁRIO MINIVAN SEM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
AUTOMÓVEL UTILITÁRIO SUV Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
VAN VAN COM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
VAN VAN SEM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado
MICRO-ÔNIBUS MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado
ÔNIBUS ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado
ÔNIBUS ÔNIBUS SEM ACESSIBILIDADE Adequado Adequado Não Adequado Não Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado
EMBARCAÇÃO –

CONJUNTO NÁUTICO

EMBARCAÇÃO –

CONJUNTO NÁUTICO

Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado