O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, reconheceram a importância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/séries e modalidades da educação básica nacional.

As medidas previstas objetivam divulgar diretrizes para o retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, atendidas as condições necessárias para a biossegurança de alunos, profissionais da educação e demais atores envolvidos, estabelecidas em protocolos locais, e sem prejuízo quanto à autonomia das redes de ensino para organização de seu sistema.

As medidas previstas aplicam-se, no que couber, à educação profissional e tecnológica de nível médio.

Objetivos da ação de retorno às aulas presenciais:

– estabelecer diretrizes gerais;

– disponibilizar, em caráter complementar, protocolos de biossegurança; e

– divulgar as medidas de apoio técnico e financeiro, realizadas para o retorno seguro das atividades presenciais nas escolas.

O apoio técnico para o retorno imediato e gradual das aulas presenciais será prestado por meio de grupos de trabalho Intersetoriais do Programa Saúde na Escola – PSE; disponibilização de protocolos sanitários e de materiais técnicos voltados à implementação das atividades necessárias ao retorno às atividades escolares presenciais; disponibilização de informações sobre os recursos federais repassados aos entes subnacionais, para eventual utilização nas ações necessárias à viabilização do retorno às atividades presenciais, cujo conteúdo sobre execução orçamentária pode ser acessado em www.transparencia.gov.br; e realização de capacitações e disponibilização de materiais de apoio, manuais e orientações.

As informações e orientações serão disponibilizadas no Portal do Ministério da Educação, no site: gov.br/mec e no Ambiente Virtual de Aprendizagem – Avamec, bem como no site: gov.br/saúde e no Portal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde: https://aps.saude.gov.br/ape/corona.

Com informações do MEC e Ministério da Saúde.