Ministério da Educação terá aumento de recursos para investimento em 2022

Crescimento nas contas da educação terão aumento de 7,2%

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou à Comissão Mista de Orçamento que as despesas discricionárias do setor terão aumento de 7,2% no ano que vem, passando de R$ 19,834 bilhões, em 2021, para R$ 21,256 bilhões, em 2022. Despesa discricionária é a não obrigatória (investimento, por exemplo). Será a primeira vez que esses gastos terão um crescimento nas contas da educação desde 2018.

Ainda assim, as despesas discricionárias de 2022 serão menores do que as de 2020, quando chegaram a R$ 22,967 bilhões. Milton Ribeiro reclamou que os gastos obrigatórios têm pressionado as outras despesas. O orçamento do ministério em 2021 é de R$ 145,7 bilhões, mas a maior parte vai para gastos com pessoal (R$ 77,2 bilhões) e com transferências para complementação do Fundeb (R$ 19,6 bilhões).

Para aumentar as despesas discricionárias em 2022, o ministério vai economizar gastos com pessoal da Reserva do Banco de Professor Equivalente (BPEq). Milton Ribeiro quer gastar a diferença com a recomposição do programa de assistência estudantil, bolsas e residência médica profissional, entre outras prioridades que a pasta definiu para o ano que vem.

Ribeiro apontou para a necessidade de recompor as contas da educação por causa da retomada das aulas presenciais e da recuperação do ensino depois da pandemia de Covid-19. “A interrupção das atividades escolares na pandemia exigirá um incremento de ações destinadas a garantir a igualdade de oportunidades educacionais de crianças e jovens tão abalados em razão da crise sanitária”, afirmou. “Se na pandemia os médicos foram os grandes protagonistas, no pós-pandemia serão os professores e todos os profissionais do setor”, acrescentou.

O ministro destacou ainda que a pasta comandada por ele foi a primeira a ter os recursos liberados do contingenciamento neste ano.

No entanto, o ministro ponderou que a eficiência é mais importante do que a quantidade de recursos. “O problema todo é gestão, a aplicação correta dos recursos”, ressaltou. Segundo Milton Ribeiro, em 2015, o ministério teve o maior orçamento discricionário de sua história, com R$ 39,4 bilhões. No mesmo ano, o Brasil sofreu o pior resultado no teste internacional de estudantes Pisa, em todas as disciplinas avaliadas: leitura, matemática e ciência. “Não é a quantidade de recurso apenas que faz a diferença na educação brasileira. Se fosse assim, 2015 nós teríamos a melhor qualidade nos certames.”

Como exemplo de mudança na gestão, Milton Ribeiro apontou a adoção de novas políticas pedagógicas de alfabetização. Ele lamentou que alguns alunos chegam ao ensino superior como analfabetos funcionais. “A cada 100 alunos das escolas federais, apenas 46 se formam. Precisamos fazer alguma coisa para esses números melhorarem”, disse.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.