Ministério da Infraestrutura tem novos projetos qualificados em reunião do PPI

Na 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), realizada na última semana, foram qualificados novos projetos do Ministério da Infraestrutura, além da aprovação de modelo de concessão de rodovia e a priorização de duas políticas públicas. Estão previstos investimentos de R$ 3,4 bilhões.

Os projetos qualificados na 10ª reunião foram os arrendamentos dos terminais STS14 e STS14A, em Santos/SP, e ATU12 (granéis sólidos), no Porto de Aratu, em Candeias/BA, totalizando, em valores ainda estimados, R$ 482,8 milhões em investimentos. O CPPI também aprovou o início dos estudos para a desestatização do Porto Organizado de Santos e Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Os valores relativos aos investimentos necessários ainda dependem dos estudos.

No setor rodoviário, foi aprovada a modalidade operacional para a concessão da BR-101/SC, no trecho de 220,4 km entre o sul de Palhoça/SC e a divisa com o Rio Grande do Sul. O leilão da 101 está previsto para janeiro do próximo ano e o investimento deve chegar a R$ 2,9 bilhões.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou que o trabalho que tem sido feito para o setor de infraestrutura tem grande potencial para continuar atraindo investimentos estrangeiros. “É muito expressivo o que tem sido feito na área de infraestrutura. A gente pode falar que seguramente o Brasil tem o maior programa de concessões do planeta. Não tem nada parecido no mundo em termos de transferência de ativos para a iniciativa privada e também da capacidade que isso tem de atração de novos investimentos”, avaliou o ministro.

BR do Mar

Também foi aprovada, na reunião, a priorização de duas políticas públicas do Ministério da Infraestrutura: a Política Nacional de Cabotagem, prevista para ser lançada no início de outubro, e a política de estímulo ao transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros (TRIIP). Chamada “BR do Mar”, a política de cabotagem tem como principal objetivo incentivar a navegação costeira para transporte de carga.

Já a política de estímulo ao TRIIP busca melhorar os serviços de transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros com medidas como a redução de barreiras para a entrada de novas empresas, aumentando a concorrência. Os projetos de infraestrutura qualificados no PPI passam a compor a carteira do programa e tornam-se, a partir de então, prioridade nacional.

 

Fonte: Ministério da Infraestrutura