Ministério da Saúde, Suframa e Incra assinam acordo de adesão ao TransformaGov

Programa já pactuou mais de 700 ações para a modernização da gestão pública em órgãos e entidades federais

O Ministério da Saúde (MS), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram, na semana passada, acordo para avaliar e modernizar a gestão estratégica de suas instituições, por meio de adesão ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov)– coordenado pelo Ministério da Economia (ME), com o apoio da Presidência da República. A iniciativa tem como objetivo desburocratizar os serviços prestados à sociedade e reduzir as despesas do governo federal.

Com as novas assinaturas, o TransformaGov já conta com a adesão de 29 instituições. O órgão que adere ao programa recebe um plano de trabalho customizado de acordo com o diagnóstico da necessidade de modernização da instituição avaliada. A partir dos dados levantados, o ME propõe um conjunto de soluções para que o órgão alcance o resultado esperado.

O Incra, um dos órgãos a aderir ao TransformaGov, irá, entre outras iniciativas, elaborar seu planejamento estratégico, definir a estratégia de racionalização da ocupação predial no DF e nos estados, e avaliar a possibilidade de compartilhamento de espaços. “Usar novas metodologias e boas práticas nos permite conhecer e mapear com mais eficiência toda nossa estrutura fundiária. Dessa forma, podemos melhorar questões relacionadas à compra, crédito, venda, aluguel e arrendamento. Com o TransformaGov, teremos a oportunidade de tornar o Incra mais moderno”, destacou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade.

Até dezembro de 2021 estão previstas diversas ações para o Ministério da Saúde nas áreas de gestão estratégica, inovação, informação corporativa, gestão de pessoas, infraestrutura e custeio. Entre elas destaca-se a implantação do Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional (PEN), que permite o envio e recebimento de processos e documentos administrativos digitais entre órgãos, mesmo entre instituições usuárias de diferentes soluções tecnológicas. O secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, destacou a importância da adesão do Ministério da Saúde ao programa, já que o órgão assinou o compromisso de simplificação e aprimoramento da gestão, mesmo em meio aos desafios da pandemia do novo coronavírus.

“O propósito do programa é o de que todas as instituições caminhem de forma ordenada em busca de padrões de eficiência nas diversas dimensões da gestão pública. A adesão do Ministério da Saúde, que tem atuação em todo território nacional, torna ainda mais relevante a ideia de que o TransformaGov possa levar o MS a fazer esse exercício de olhar para dentro de suas estruturas, questionar suas próprias práticas e identificar oportunidades de melhoria”, disse Rubin.

Para garantir maior capilaridade às ações do programa, o Ministério da Saúde e o Incra irão aderir às redes estaduais do TransformaGov, que já que contam com unidades localizadas em todos os estados. A Rede TransformaGov tem a finalidade de promover a troca de experiências de modo mais célere, nivelar as práticas de governança e gestão, servir de fórum de discussão para implantação das ações de transformação e ser um repositório de divulgação das melhores práticas adotadas no âmbito do programa.

Já na Superintendência da Zona Franca de Manaus– primeira instituição da região Norte a aderir ao programa– uma das ações previstas é a reformulação do planejamento estratégico, alinhando-o ao Plano Plurianual (PPA) 2019-2022 e outros instrumentos de planejamento governamental.

TransformaGov

Instituído pelo Decreto nº 10.382/2020, o TransformaGov propõe medidas de eficiência, de forma sistêmica, a partir de quatro pilares: governança e gestão estratégica; gestão de pessoal; processos internos; e estruturas organizacionais. A partir da assinatura do Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT), são pactuadas ações de curto e médio prazo para o desenvolvimento de novas soluções de aprimoramento da gestão, com apoio do Ministério da Economia.

Para problemas transversais aos órgãos e entidades, o TransformaGov aplica as soluções já desenvolvidas pelo ME. Já para desafios singulares, são desenvolvidas soluções específicas, a partir do esforço conjunto das equipes do programa e do órgão ou entidade participante.

 

 

Fonte: Portal Gov.br