Ministério lança Programa de Qualidade na Cardiologia no SUS

Objetivo é avaliar desempenho dos hospitais e premiar as boas práticas

O Ministério da Saúde lançou o Programa de Qualidade na Cardiologia (QualiSUS Cardio), iniciativa que tem, por objetivo, monitorar as condições da assistência cardiovascular no Sistema Único de Saúde (SUS).

Por meio do programa, serão estabelecidos metas, parâmetros e indicadores que poderão resultar em repasses para as unidades de saúde, de forma a estimular melhores serviços de cardiologia no país.

De acordo com o ministério, o programa “classifica os estabelecimentos de saúde do SUS, habilitados no âmbito da alta complexidade cardiovascular, em níveis de desempenho a partir da avaliação de critérios relativos ao parâmetro de produção, à complexidade e à qualidade da assistência ofertada à população, estabelecendo incrementos sobre os valores de procedimentos cirúrgicos do aparelho circulatório”.

Adesão voluntária

Segundo a secretária de Atenção Especializada à Saúde, Maíra Botelho, estão previstos R$ 200 milhões em aportes para o programa. “A adesão é voluntária mas, se aderir, terá a obrigação de alimentar o registro nacional de implantes, no módulo angioplastia”, disse a secretária ao destacar que a complexidade dos procedimentos executados também será levada em consideração.

“Nosso objetivo é avaliar desempenho dos hospitais e premiar as boas práticas. É pagar para quem entrega o melhor resultado”, disse ao apresentar os quatro eixos do programa: diagnóstico situacional; modelo de aporte adicional dos recursos condicionado ao desempenho alcançado; fortalecimento dos processos de gestão e aprimoramento da qualidade assistencial; e capacitação profissional.

A adesão dos hospitais ao programa será por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde. Os estabelecimentos devem registrar seus respectivos atendimentos junto ao Registro Nacional de Implantes.

O ministério informa que a classificação por níveis de desempenho será atualizada a cada dois anos. O monitoramento e a avaliação serão feitos nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, “responsáveis pelo controle do efetivo cumprimento dos critérios, parâmetros e indicadores”.

 

Com informações do Ministério da Saúde.