Ministro reforça compromisso com a continuidade e melhoria do Minha Casa, Minha Vida

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, reforçou recentemente a continuidade do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) durante a inauguração de unidades habitacionais em Petrolina (PE). Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, ele destacou ainda a necessidade de promover ajustes na política de habitação social para ampliar o alcance das ações e beneficiar a população.

“Quero deixar claro que este governo não vai interromper o Minha Casa, Minha Vida. Saibam disso. O que buscamos é o aperfeiçoamento. Já são 10 anos desse programa de habitação social. Precisamos aprimorá-lo para que possa atender a quem mais precisa de moradia digna”, afirmou Gustavo Canuto.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vem trabalhando na revisão da Política Nacional de Habitação (PNH), buscando integrar o MCMV às demais diretrizes de governo e a políticas públicas voltadas a municípios – saneamento, mobilidade, planejamento urbano etc. Para atender integralmente às necessidades da população beneficiada, o objetivo é focar na qualidade do ambiente construído e em estratégias acopladas ao desenvolvimento. A proposta de revisão da Política será encaminhada, em julho, ao Congresso Nacional.

A sugestão do Governo Federal é que a nova PNH seja ampliada e que ofereça diversas opções para minimizar o déficit habitacional, em todos os seus aspectos. Estão em estudo diversas alternativas para que seja elaborada uma carteira de projetos que atenda aos diversos públicos da população.

Execução

Somente em 2019, foram disponibilizados R$ 11,6 bilhões para empreendimentos que atendem as Faixas 1,5; 2 e 3 do MCMV. Os recursos possibilitaram a contratação de 87,6 mil unidades habitacionais em todo o País. Nos 100 primeiros dias de governo, foram entregues mais de 10 mil unidades.

Em dez anos do Programa, foram contratadas mais de 5,5 milhões de unidades habitacionais por todo o território brasileiro. Destas, 4,1 milhões já foram entregues, contemplando cerca de 16 milhões de pessoas.

 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional