MMA lança edital para concessão de parques nacionais no Sul

Novo modelo de concessão permite mais investimento nos parques e aumenta proteção ambiental

O lançamento do edital para concessão de parques nacionais na região Sul do Brasil, na semana passada, representa o maior avanço da agenda de concessões do Ministério do Meio Ambiente (MMA) até agora. O objetivo é fortalecer a proteção ambiental pela promoção do ecoturismo e do desenvolvimento econômico das comunidades do entorno.

A área, na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, contempla os parques de Aparados da Serra e Serra Geral. No dia anterior, o ministro Ricardo Salles esteve nas cidades de Cambará do Sul (RS) e Praia Grande (SC), encontrou a comunidade da região e parlamentares locais e, assinou autorização de publicação do edital para concessão à iniciativa privada.

Companhias, fundos e outras entidades nacionais e estrangeiras, individualmente ou em consórcio, podem se inscrever. O concessionário terá liberdade criativa para desenvolver a área, aprimorando a experiência turística, sempre respeitando as regras ambientais específicas do processo.

Acompanham a agenda o presidente do ICMBio, Fernando Lorencini, e o secretário de Áreas Protegidas do MMA, André Germanos.

Novo modelo de concessão

Revitalizar e modernizar a estrutura dos parques, gerenciar e fortalecer a conservação, além de liberdade para criar novas atrações são objetivos da agenda de concessões do MMA. O vencedor da concorrência terá o direito de investir e desenvolver a área do parque por 30 anos, aprimorando a experiência turística e respeitando as normas ambientais específicas.

Estruturado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao MMA, o edital estabelece importantes obrigações para os investidores. Manutenção de brigada de incêndio, monitoramento ambiental e manejo de espécies, programa de voluntariado e, integração com o entorno com sensibilização ambiental são as principais. Serviços de manutenção, limpeza, segurança dos visitantes, estacionamento, transporte interno, brigada de incêndio, acessibilidade e, sistema interno de comunicação e monitoramento são serviços determinados como essenciais.

Atualmente, existem sete parques nacionais concessionados nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Goiás, Bahia e Pernambuco. Outros 13 estão em processo de concessão, já no novo modelo proposto pelo governo atual. Contar com a participação da sociedade no processo caracteriza a atuação com transparência.

 Parques nacionais Aparados da Serra e Serra Geral

O parque Aparados da Serra faz fronteira tanto ao sul quanto ao norte com o parque da Serra Geral, que também é administrado pelo ICMBio. Juntos, abrangem uma área de aproximadamente 30.400 hectares e contemplam oito cânions de destaque, maior atrativo da região.

O relevo da região é bastante particular, sendo caracterizado principalmente por desfiladeiros com paredões verticais de até 1000 m de altura, onde abruptamente terminam os campos suavemente ondulados do planalto, como se estes tivessem sido aparados a faca. 

Fonte: Portal Gov.br