MMFDH lança sistema para integrar Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

A ação permitirá o acolhimento dos municípios que, anteriormente, fizeram adesão ao Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), acaba de lançar o Sistema da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (SISBAPI).

A nova ferramenta foi submetida a ajustes e atualizações após a publicação do Decreto nº 10.604/2021, que concede a operacionalização da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI) ao MMFDH. A ação permitirá o acolhimento dos municípios que, anteriormente, fizeram adesão ao Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa. Assim, os entes federativos terão a oportunidade de conhecer o novo sistema, atualizarem seus cadastros ou fazerem novas adesões.

O novo instrumento faz parte do Pacto Nacional de Implementação das Políticas dos Direitos da Pessoa Idosa e integrará as ações da EBAPI — programa desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Um dos propósitos centrais da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa é promover a integração de políticas públicas formuladas no âmbito federal e a intersetorialidade orientadora da ação local – estadual e municipal. Seu foco é a população idosa inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e, complementarmente, toda a população idosa.

 

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.