Mobilidade Urbana: lista de itens financiados é ampliada pelo MDR

Objetivo é contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental das cidades

Mobilidade urbana é a forma e os meios utilizados pela população para se deslocar dentro do espaço urbano.

Segundo dados do IBGE, as regiões metropolitanas concentram metade dos municípios, onde mais de 10% da população gasta mais de uma hora no trajeto casa-trabalho. A Pesquisa de Orçamento Familiar 2017-2018 indicou que 18,1% das despesas de consumo das famílias são destinadas ao transporte. Deste modo, a busca pela mobilidade urbana é um desafio cada vez mais recorrente, principalmente, nas grandes cidades.

Com o objetivo de ampliar o financiamento dos setores público e privado para a implantação de projetos de mobilidade urbana e contribuir para a promoção do desenvolvimento urbano, econômico e social, bem como para a preservação do meio ambiente, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ampliou a lista de itens que poderão ser financiados com recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), e conferiu maior alcance à Política Nacional de Mobilidade Urbana em empreendimentos de qualificação viária.

Financiamento

Com a alteração, projetos básicos e Planos de Mobilidade Metropolitana passam a ser passíveis de financiamento com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponibilizados pelo Pró-Transporte. Já os projetos de pavimentação e recapeamento de vias enquadrados na modalidade de qualificação viária deverão entregar as obras, obrigatoriamente, com calçadas, sinalização viária, sistema de drenagem de águas pluviais, solução de esgotamento sanitário e rede de abastecimento de água.

Podem ser financiadas as seguintes modalidades: sistemas de transporte público coletivo; qualificação viária; transporte não motorizado; estudos e projetos; Planos de Mobilidade Urbana; e desenvolvimento institucional.

A Caixa Econômica Federal é o agente operador, responsável por monitorar e acompanhar o Programa Pró-Transporte, cuidando de vários aspectos, como a evolução física e financeira de contratos de financiamento, o acompanhamento de metas físicas e modais de transporte executados, dentre outros.

 

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional.